Descrição

• Serviço destinado a comunidades rurais com mais de 15 domicilios em um raio de 01km que necessitam e desejam receber um sistema de abastecimento de água através de captação de água subterrânea.

Órgão responsável

Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB

Categorias

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Telefone - (71) 3115-8019/8024
email - cerb@cerb.ba.gov.br
Site - cerb.ba.gov.br
Presencial - AV. LUIZ VIANA FILHO, 300, 3ª AVENIDA - CENTRO ADMINISTRATIVO BAHIA. SALVADOR BAHIA, CEP 41745-005 (71) 3115-8019/8024

Comunicação

Telefone - (71) 3115-8019/8024 - falar com a Ouvidoria
email - cerb@cerb.ba.gov.br
Site - cerb.ba.gov.br
http://www.ouvidoria.ba.gov.br/
Presencial - AV. LUIZ VIANA FILHO, 300, 3ª AVENIDA - CENTRO ADMINISTRATIVO BAHIA. SALVADOR BAHIA, CEP 41745-005 (71) 3115-8019/8024

Previsão de espera

30 minutos

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

Prazo variavel conforme demanda do orgão.

Meios de Contato

Telefone - (71) 3115-8019/8024
email - cerb@cerb.ba.gov.br
Site - cerb.ba.gov.br
Presencial - AV. LUIZ VIANA FILHO, 300, 3ª AVENIDA - CENTRO ADMINISTRATIVO BAHIA. SALVADOR BAHIA, CEP 41745-005 (71) 3115-8019/8024

Procedimentos

Fale conosco no Site da CERB - cerb.ba.gov.br
http://www.ouvidoria.ba.gov.br/

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Novo Marco Legal do Saneamento Básico
• PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021

Etapa: 1

Etapa: 2