Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- O serviço é destinado a comunidades rurais, prefeituras e orgãos governamentais que desejam estudos hidrogeológicos convencionais ou com aplicação de métodos geofísicos visando a perfuração de poço tubular em rochas cristalina, calcárias, metassedimentares e sedimentares nos diverso territórios de identidade do estado da Bahia
Órgão responsável
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Telefones - (71) 3115-8019/8024
Email - cerb@cerb.ba.gov.br
Comunicação
Telefones - (71) 3115-8019/8024
Email - cerb@cerb.ba.gov.br
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
01h
Prazo máximo estimado
conforme demanda do orgão
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Presencial (de preferência)
telefone - (71) 3115-8019/8024
Procedimentos
ouvidoria CERB - através do site http://www.cerb.ba.gov.br ou
http://www.ouvidoria.ba.gov.br (ouvidoria do estado)
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Óficio de orgão publico, prefeitura, associações comunitárias ou comunidades tradicionais solicitando estudos hidrogeológicos visando a perfuração de um poço
Colocar o maior número de informações no documento, tais como:
Município e Localidade
Contato com telefone
Número de pessoas a serem atendidas
Se existe escola, posto de saúde ou outro equipamento comunitário
Lista de abaixo assinado (de preferência)
Canais de atendimento: