Descrição

• O serviço é destinado a comunidades rurais, prefeituras e orgãos governamentais que desejam estudos hidrogeológicos convencionais ou com aplicação de métodos geofísicos visando a perfuração de poço tubular em rochas cristalina, calcárias, metassedimentares e sedimentares nos diverso territórios de identidade do estado da Bahia

Órgão responsável

Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Telefones - (71) 3115-8019/8024
Email - cerb@cerb.ba.gov.br

Comunicação

Telefones - (71) 3115-8019/8024
Email - cerb@cerb.ba.gov.br

Previsão de espera

01h

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

conforme demanda do orgão

Meios de Contato

Presencial (de preferência)
telefone - (71) 3115-8019/8024

Procedimentos

ouvidoria CERB - através do site http://www.cerb.ba.gov.br ou
http://www.ouvidoria.ba.gov.br (ouvidoria do estado)

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021

Etapa: 1