Descrição

• O serviço é destinado a comunidades rurais e orgãos governamentais que desejam a recuperação ou instalação de um poço tubular já existente de poço tubular em rochas cristalina, calcárias, metassedimentares e sedimentares nos diversos territórios de identidade do estado da Bahia.

Órgão responsável

Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB

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Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

TELEFONES - (71) 3115-8019 / 3115-8024
SITE - http://www.cerb.ba.gov.br

Comunicação

TELEFONES - (71) 3115-8019 / 3115-8024
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Previsão de espera

01h

Prazo máximo estimado

Prazo variável conforme demanda do orgão.

Meios de Contato

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Procedimentos

TELEFONES - (71) 3115-8019 / 3115-8024
FALE CONOSCO NO SITE - http://www.cerb.ba.gov.br

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021

Etapa: 1