Descrição

• Atividades de demanda aberta, o Centro de Referência presta atendimento a populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua e\ou afetadas por problemas relacionados ao uso abusivo de drogas, bem como pessoas em conflito com a lei que necessitam de orientação jurídica. O equipamento dispõe de equipe multidisciplinar composta por redutores de danos, psicólogos, assistentes sociais, educadores jurídicos e arte-educadores, que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica através da escuta singularizada, identificando as demandas e os caminhos possíveis para resolução ou mitigação de questões relacionadas a esse público em específico.
  Os atendimentos prestados no Centro de Referência levam em consideração serviços públicos ofertados pela rede municipal e estadual, bem como iniciativas da sociedade civil, que são acionados, quando necessário, para que beneficiários do Programa tenham a plenitude de seus direitos, enquanto cidadãos, garantidos, no âmbito das políticas públicas do Estado.

Órgão responsável

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Não se aplica.

Comunicação

Caso deseje realizar alguma manifestação sobre esse serviço, entre em contato com algum de nossos canais abaixo:

Ouvidoria Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES
Telefone: (71)3115-0341
E-mail: ouvidoria@seades.ba.gov.br

Ouvidoria Geral do Estado – OGE: www.ouvidoriageral.ba.gov.br
Telefone Ouvidoria Geral do Estado – OGE: (71) 3115-6454
Center Ouvidoria Geral do Estado – OGE: 0800.284.0011.
e-mail: ceao@ouvidoria.ba.gov.br

Previsão de espera

Não se Aplica

Prazo máximo estimado

Não se Aplica

Meios de Contato

Telefone: (71) 3493-3004
E-mail: contato@corraproabraco.com.br

Procedimentos

Os mecanismos de comunicação, após receberem a manifestação dos cidadãos referente aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar e acompanhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O ouvidor especializado do órgão ficará responsável pela resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapa: 1

Etapa: 2