Descrição

• Solicitação de Atividade Domiciliar é formalizada quando o(a) estudante do Curso de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) precisa se afastar das atividades acadêmicas, temporariamente, por motivo de saúde e/ou gestação.

Órgão responsável

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Consulta ao Processo SEI - através do Peticionamento Externo

Comunicação

Consulta ao Processo SEI - através do Peticionamento Externo e página da Divisão de Assuntos Acadêmicos (http://www.daa.uefs.br/)

Previsão de espera

Imediato

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

O pedido de Atividade Domiciliar será atendido pela Divisão de Assuntos Acadêmicos/Setor de Expediente no prazo de até 03(três) dias úteis, após recebimento do processo pelo Colegiado de Curso.

Meios de Contato

Presencial
E-mail: exp.daa@uefs.br
Fone: 75 3161-8062
Site: http://www.daa.uefs.br/

Procedimentos

Cadastro como Usuário Externo do SEI e formalização do pedido através do Peticionamento Externo

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Instrução Normativa PROGRAD/DAA nº 02/2022
• Resolução CONSEPE nº 30/2002

Etapa: 1