Gostaria de realizar uma manifestação (elogio, denúncia, sugestão ou reclamação) sobre esse serviço?
Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Quando o(a) estudante do Curso de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) desiste de continuar frequentando o Curso e solicita o cancelamento de matrícula e vaga no Curso para que não seja desligado por abandono. O cancelamento de matrícula implica na desistência de sua vaga de forma permanente e irreversível.
Órgão responsável
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Consulta ao Processo SEI - através do Peticionamento Externo
Comunicação
Consulta ao Processo SEI - através do Peticionamento Externo e página da Divisão de Assuntos Acadêmicos (http://www.daa.uefs.br/)
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Imediato
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
O pedido de Cancelamento de Vaga será atendido pela Divisão de Assuntos Acadêmicos/Coordenação de Registro de Pós-Graduação no prazo de até 05(cinco) dias úteis, após a manifestação do Colegiado do Programa de que as cadernetas das disciplinas em que o(a) requerente encontra-se matriculado(a) foram fechadas.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Presencial
E-mail: exp.daa@uefs.br
Fone: 75 3161-8062
Site: http://www.daa.uefs.br/
Procedimentos
Cadastro como Usuário Externo do SEI e formalização do pedido através do Peticionamento Externo
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 13.977/2020
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), terão atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
A solicitação deve ser formalizada pelo(a) interessado(a) via SEI – Acesso para Usuários Externos, selecionando o órgão (UEFS) e escolhendo o processo “Curso de Pós-Graduação: Cancelamento”. É necessário preencher o requerimento e anexar o documento de identificação com foto – conforme especificado na base de conhecimento do processo (http://www.daa.uefs.br/arquivos/File/PETICIONAMENTO/cancelamentoposgraduacao.pdf).