Descrição

• Quando o(a) estudante do Curso de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) solicita o desligamento do Curso, o qual está vinculado, através da formalização do cancelamento de matrícula e vaga. O cancelamento implica na desistência da vaga de forma permanente e irreversível.

Órgão responsável

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Consulta ao Processo SEI - através do Peticionamento Externo

Comunicação

Consulta ao Processo SEI - através do Peticionamento Externo e página da Divisão de Assuntos Acadêmicos (http://www.daa.uefs.br/)

Previsão de espera

Imediato

Prazo máximo estimado

O pedido de Desistência de Vaga será atendido pela Divisão de Assuntos Acadêmicos/Coordenação de Matrícula de Graduação ou Coordenação de Registro e Documentação de Graduação no prazo de até 05(cinco) dias úteis, após recebimento do processo pela Coordenação responsável.

Meios de Contato

Presencial
E-mail: exp.daa@uefs.br
Fone: 75 3161-8062
Site: http://www.daa.uefs.br/

Procedimentos

Cadastro como Usuário Externo do SEI e formalização do pedido através do Peticionamento Externo

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Resolução CONSEPE nº 148/2013
• Resolução CONSEPE nº 117/2018

Etapa: 1