Descrição

• Solicitação de emissão do Diploma de Graduação, Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) realizados na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Órgão responsável

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Consulta ao Processo SEI - através do Peticionamento Externo

Comunicação

Consulta ao Processo SEI - através do Peticionamento Externo e página da Divisão de Assuntos Acadêmicos (http://www.daa.uefs.br/)

Previsão de espera

Imediato

Prazo máximo estimado

Graduação
a) Dentro do período previsto em Calendário Acadêmico - num prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da respectiva data de colação de grau.
b) Após o período previsto no Calendário Acadêmico - num prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da respectiva data de colação de grau.
c) Após a colação de grau - num prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da respectiva solicitação.
Pós-Graduação
Em até 60 (sessenta) dias, após o encaminhamento do processo à SERD.

Meios de Contato

Presencial
E-mail: exp.daa@uefs.br / serd@uefs.br
Fone: 75 3161-8062 / 8662
Site: http://www.daa.uefs.br/

Procedimentos

Cadastro como Usuário Externo do SEI e formalização do pedido através do Peticionamento Externo

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Resolução CONSEPE nº 123/2020
• Resolução CONSEPE nº 103/2020
• Resolução CONSEPE nº 117/2018
• Resolução CONSEPE nº 148/2013
• Portaria MEC nº 1095/2018
• Instrução Normativa Reitoria nº 041-2022

Etapa: 1