Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Distribuição/doação de alevinos às organizações sociais, como Cooperativas, Associações, Colônias de Pesca, Sindicatos e Prefeituras, mediante o atendimento de solicitações feitas por seus representantes.
Órgão responsável
Bahia Pesca S.A. - BAHIAPESCA
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Telefone: (71)3116-7132
WhatsApp: (71) 98322-2338
Comunicação
Telefone: (71)3116-7132
WhatsApp: (71) 98322-2338
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Não se aplica
Prazo máximo estimado
08 meses, levando em consideração as demandas e a produção das estações de piscicultura.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
e-mail: secretaria.presidencia@bahiapesca.ba.gov.br
Telefone: (71)3116-7132
WhatsApp: (71) 98322-2338
Procedimentos
Os mecanismos de doação ocorrerá mediante contato telefônico com o representante legal, que irá ser informado da disponibilidade de retirada ou entrega dos alevinos pleiteados, mediante análise do corpo técnico.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Através do e-mail: secretaria.presidencia@bahiapesca.ba.gov.br.
As solicitações devem ser realizadas através de ofício em papel timbrado, assinado, com as seguintes informações:
• Local e data de emissão (ex: Salvador, 25 de fevereiros de 2024);
• Número do ofício/ano (Ex: 01/2024);
• Remetente (Ex: De: Associação de Piscicultores XXXXX);
• CNPJ da entidade, e-mail e telefone de contato;
• Destinatário (Para: BAHIA PESCA);
• Assunto (Re. Doação de Alevinos);
• Texto básico da solicitação explicando o motivo e a finalidade da doação; (ex: Vimos através desta solicitar a doação de alevinos para distribuir aos piscicultores que integram a nossa associação);
• Planilha com a lista de beneficiários com os seguintes campos preenchidos: nome, CPF, telefone para contato, quantidade de alevinos, localidade/município;
• Nome completo do representante legal da entidade com contato telefônico e assinatura
Dúvidas:
Telefone: (71)3116-7132
WhatsApp: (71) 98322-2338
Canais de atendimento:
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
Não se aplica
Os mecanismos de doação ocorrerão mediante contato telefônico com o representante legal, que irá ser informado da disponibilidade de retirada ou entrega dos alevinos pleiteados, mediante análise do corpo técnico.
Canais de atendimento: