Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Distribuição/doação de alevinos às organizações sociais, como Cooperativas, Associações, Colônias de Pesca, Sindicatos e Prefeituras, mediante o atendimento de solicitações feitas por seus representantes.
Órgão responsável

Bahia Pesca S.A. - BAHIAPESCA

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Telefone: (71)3116-7132
WhatsApp: (71) 98322-2338

Comunicação

Telefone: (71)3116-7132
WhatsApp: (71) 98322-2338

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Não se aplica

Prazo máximo estimado

08 meses, levando em consideração as demandas e a produção das estações de piscicultura.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

e-mail: secretaria.presidencia@bahiapesca.ba.gov.br
Telefone: (71)3116-7132
WhatsApp: (71) 98322-2338

Procedimentos

Os mecanismos de doação ocorrerá mediante contato telefônico com o representante legal, que irá ser informado da disponibilidade de retirada ou entrega dos alevinos pleiteados, mediante análise do corpo técnico.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Através do e-mail: secretaria.presidencia@bahiapesca.ba.gov.br.

    As solicitações devem ser realizadas através de ofício em papel timbrado, assinado, com as seguintes informações:

    • Local e data de emissão (ex: Salvador, 25 de fevereiros de 2024);

    • Número do ofício/ano (Ex: 01/2024);

    • Remetente (Ex: De: Associação de Piscicultores XXXXX);

    • CNPJ da entidade, e-mail e telefone de contato;

    • Destinatário (Para: BAHIA PESCA);

    • Assunto (Re. Doação de Alevinos);

    • Texto básico da solicitação explicando o motivo e a finalidade da doação; (ex: Vimos através desta solicitar a doação de alevinos para distribuir aos piscicultores que integram a nossa associação);

    • Planilha com a lista de beneficiários com os seguintes campos preenchidos: nome, CPF, telefone para contato, quantidade de alevinos, localidade/município;

    • Nome completo do representante legal da entidade com contato telefônico e assinatura

    Dúvidas:
    Telefone: (71)3116-7132
    WhatsApp: (71) 98322-2338

    Canais de atendimento:

Etapa: 2

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Não se aplica

    Os mecanismos de doação ocorrerão mediante contato telefônico com o representante legal, que irá ser informado da disponibilidade de retirada ou entrega dos alevinos pleiteados, mediante análise do corpo técnico.

    Canais de atendimento:


3
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4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela