Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Credenciamento de prestadores de serviços de saúde com recursos para a realização de Cirurgias Eletivas com base na Estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), nas diversas especialidades.
Órgão responsável
Secretaria da Saúde - SESAB
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
EMAIL: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br
Telefone fixo: 71-31154101, de segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 13h às 18h.
Consulta ao processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Comunicação
EMAIL: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br
Telefone fixo: 71-31154101, no horário de 8h às 12h e de 13h às 18h, de segunda à sexta-feira.
Ouvidoria Geral ( https://www.tag.ouvidoriageral.ba.gov.br/tag/NovaManif.dll/).
Ouvidoria SUS Bahia (https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/ouvidoria/).
Consulta ao processo gerado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Prazo máximo de 90 dias para atendimento.
Prazo máximo estimado
Até 90 dias para formalização do Credenciamento.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
EMAIL: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br
Telefone fixo: 71-31154101, de segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 13h às 18h.
Procedimentos
O Prestador deverá encaminhar para o EMAIL: suregs.credenciamenton@saude.ba.gov.br, o requerimento de Credenciamento, os anexos e a documentação que constam no EDITAL.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Apresentar o Requerimento de Credenciamento e Documentação.
o Requerente Deverá Encaminhar o Requerimento e Documentação para o EMAIL: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br
Canais de atendimento:
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
Estar com todas as Certidões e Documentações em dia e ter Aptidão para realização do Serviço, identificadas através do CNES da unidade e Vistoria presencial na unidade a ser Credenciada.
A Documentação e as Certidões apresentadas pelo Prestador serão analisadas pela Comissão de Credenciamento e estando todas em dias/regularizadas, a Unidade será Habilitada para a Prestação dos Serviços com a devida Publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE).
Canais de atendimento: