Descrição

• Credenciamento de prestadores de serviços de saúde com recursos para a realização de Cirurgias Eletivas com base na Estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde
  (SUS), nas diversas especialidades.

Órgão responsável

Secretaria da Saúde - SESAB

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

EMAIL: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br

Telefone fixo: 71-31154101, de segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 13h às 18h.

Consulta ao processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Comunicação

EMAIL: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br

Telefone fixo: 71-31154101, no horário de 8h às 12h e de 13h às 18h, de segunda à sexta-feira.

Ouvidoria Geral ( https://www.tag.ouvidoriageral.ba.gov.br/tag/NovaManif.dll/).

Ouvidoria SUS Bahia (https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/ouvidoria/).

Consulta ao processo gerado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Previsão de espera

Prazo máximo de 90 dias para atendimento.

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

Até 90 dias para formalização do Credenciamento.

Meios de Contato

EMAIL: suregs.credenciamento@saude.ba.gov.br

Telefone fixo: 71-31154101, de segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 13h às 18h.

Procedimentos

O Prestador deverá encaminhar para o EMAIL: suregs.credenciamenton@saude.ba.gov.br, o requerimento de Credenciamento, os anexos e a documentação que constam no EDITAL.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• EDITAL

Etapa: 1

Etapa: 2