Descrição

• Atendimento ao Usuário;
  Solicitação de abertura e consulta de processos referente às solicitações de imóvel para moradia, comércio;
  Solicitação de vistoria nos imóveis;
  Solicitação de certidão de tombamento de imóveis:
  Solicitação de pauta nos museus e praças;
  Solicitação de apoio para projetos/ongs;
  Solicitação de anuência/reforma;
  Análise de projetos em imóveis tombados ou próximo de monumentos tombados.

Órgão responsável

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

E-mail: protocolo.ipac@ipac.ba.gov.br
Telefone (71) 3117-6485
Via SEI

Comunicação

Livro Registro de sugestões e comentários, Críticas e elogios aos serviços prestados, blog ( Museus da Bahia ) e instagran ( #museusdabahia)
Ouvidoria IPAC: ipac1@ipac.ba.gov.br
E-mail: protocolo.ipac@ipac.ba.gov.br
Telefone (71) 3117-6485

Previsão de espera

Não se aplica

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

Não se aplica

Meios de Contato

E-mail: protocolo.ipac@ipac.ba.gov.br
Telefone (71) 3117-6485
Presencial.

Procedimentos

Os mecanismos de comunicação com a ouvidoria, após receberem a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O ouvidor especializado do órgão ficará responsável pela resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• IPAC

Etapa: 1

Etapa: 2