Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • A Declaração de Vínculo é solicitado pelo(a) estudante dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação quando precisa comprovar seu vínculo com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Órgão responsável

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

SEI – Acesso para Usuários Externos
BA.gov.br – Meus Serviços

Comunicação

SEI – Acesso para Usuários Externos
BA.gov.br – Meus Serviços
Site da Divisão de Assuntos Acadêmicos (http://www.daa.uefs.br/)

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Imediato

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

Estudante (Graduação e Pós-Graduação) será atendido no prazo de até 05(cinco) dias úteis, após o recebimento da solicitação pela Coordenação responsável.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Presencial
E-mail: exp.daa@uefs.br
Fone: 75 3161-8062
Site: http://www.daa.uefs.br/

Procedimentos

Peticionamento Externo – cadastro como Usuário Externo do SEI

BA.gov.br

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Lei Federal nº 13.977/2020
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), terão atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Peticionamento Externo
    1. Cadastro de Usuário Externo do SEI – conforme orientações contidas na página
    da DAA (http://www.daa.uefs.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=24)
    2. Acesso a página do Peticionamento Externo
    3. Processo Novo
    4. Escolher o órgão (UEFS)
    5. Preencher o requerimento
    6. Peticionar o processo

    BA.gov.br
    1. Cadastro na plataforma ou utilização da senha do GOV.BR
    2. Pesquisar o serviço "SOLICITAR DECLARAÇÃO DE VÍNCULO - UEFS";
    3. Confirmar o nº do telefone celular ou incluir um novo número;
    4. Registar o Nome do Curso – Matrícula – Justificativa;
    5. Será gerado o protocolo para acompanhamento da solicitação através do menu “Meus
    Serviços

    A formalização do pedido é pessoal e exclusiva do(a) estudante de Graduação e Pós-Graduação da UEFS.
    Em caso de dúvidas/orientações, o(a) estudante poderá contactar com a Divisão de Assuntos Acadêmicos (DAA) por e-mail, telefone ou presencialmente.

    Atenção: O processo registrado nos finais de semana (sábado e domingo), feriado ou recesso definido no calendário universitário – aprovado semestralmente – terá o tempo de atendimento computado a partir do próximo dia útil.


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