Gostaria de realizar uma manifestação (elogio, denúncia, sugestão ou reclamação) sobre esse serviço?
Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- A Carta de Declaração (Graduação e Pós-Graduação) é solicitado pelo(a) estudante dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação quando precisa da emissão de uma declaração de acordo com a necessidade da Instituição solicitante e em atendimento com as informações de responsabilidade da Divisão de Assuntos Acadêmicos (DAA).
Órgão responsável
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
SEI – Acesso para Usuários Externos
BA.gov.br – Meus Serviços
Comunicação
SEI – Acesso para Usuários Externos
BA.gov.br – Meus Serviços
Site da Divisão de Assuntos Acadêmicos (http://www.daa.uefs.br/)
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Imediato
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Estudante (Graduação e Pós-Graduação) será atendido no prazo de até 05(cinco) dias úteis, após o recebimento da solicitação pela Coordenação responsável.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Presencial
E-mail: exp.daa@uefs.br
Fone: 75 3161-8062
Site: http://www.daa.uefs.br/
Procedimentos
Peticionamento Externo – Cadastro como Usuário Externo do SEI.
BA.gov.br- Solicitação na plataforma governamental.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Lei Federal nº 13.977/2020
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), terão atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Peticionamento Externo
1. Cadastro de Usuário Externo do SEI – conforme orientações contidas na página
da DAA (http://www.daa.uefs.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=24)
2. Acesso a página do Peticionamento Externo
3. Processo Novo
4. Escolher o órgão (UEFS)
5. Preencher o requerimento
6. Anexar um comprovante
7. Peticionar o processo
BA.gov.br
1. Cadastro na plataforma ou utilização da senha do GOV.BR
2. Pesquisar o serviço "SOLICITAR DECLARAÇÃO (GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO - UEFS";
3. Confirmar o nº do telefone celular ou incluir um novo número;
4. Registar o Nome do Curso – Matrícula – Justificativa;
5. Anexar um comprovante;
6. Será gerado o protocolo para acompanhamento da solicitação através do menu “Meus
Serviços”
A formalização do pedido é pessoal e exclusiva do(a) estudante de Graduação e Pós-Graduação da UEFS.
Em caso de dúvidas/orientações, o(a) estudante poderá contactar com a Divisão de Assuntos Acadêmicos (DAA) por e-mail, telefone ou presencialmente.
Atenção: O processo registrado nos finais de semana (sábado e domingo), feriado ou recesso definido no calendário universitário – aprovado semestralmente – terá o tempo de atendimento computado a partir do próximo dia útil.