Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Atendimento ás demandas de consulta e pesquisa ás informações contidas na documentação textual, iconográfica e cartográfica composta por bens culturais materiais protegidos legalmente ou que foram estudados para a construção da fundamentação para patrimonialização ou não.
Órgão responsável
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
E-mail: protocolo.ipac@ipac.ba.gov.br
E-mail: gemat.ipac@ipac.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-6742
Comunicação
Ouvidoria IPAC: ipac1@ipac.ba.gov.br
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
10 (dez) dias úteis e dependendo do agendamento nos casos presenciais.
Prazo máximo estimado
12 (doze) dias úteis
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
E-mail: protocolo.ipac@ipac.ba.gov.br
E-mail: gemat.ipac@ipac.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-6742
Procedimentos
Os mecanismos de comunicação com a ouvidoria, após receberem a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O ouvidor especializado do órgão ficará responsável pela resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Agendamento para pesquisa presencial por meio dos contratos da GEMAT ou encaminhamento de solicitação com identificação completa ( nome completo, RG ou CPF) e justificativa para cessar o material para o setor do protocolo.
Canais de atendimento:
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
Não se aplica
Não se aplica
Canais de atendimento: