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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso às atividades da SJDH
Órgão responsável
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
(71) 31156194
E-mail institucional: cilba@sjdh.ba.gov.br
Comunicação
(71) 31156194
E-mail institucional: cilba@sjdh.ba.gov.br
Ouvidoria Geral do Estado: 0800 071 5353 - Ligações de fixo (71) 4020-5353 - Ligações de celular/fixo com custo local e atendimento por WhatsApp
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Até 25 minutos
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
5 a 30 minutos - on line
1 a 4 horas - presencial
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
(71) 31156194
E-mail institucional: cilba@sjdh.ba.gov.br
Procedimentos
Ouvidoria Geral do Estado: 0800 071 5353 - Ligações de fixo (71) 4020-5353 - Ligações de celular/fixo com custo local e atendimento por WhatsApp
Prioridades de atendimento
Não tem prioridades
Legislações Pertinente
- Decreto 5626 - Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras
- Lei 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras
- Lei 12.319 / 2010 - Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Nome completo, e-mail, telefone, numero do cpf e município
Caso não apresente todos os dados necessários nesta etapa o usuário não será cadastrado.
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
RG, CPF, e-mail, Nome completo, telefone e município
O atendimento é feito a partir da plataforma CILBA on line