Descrição

• Serviço onde o cidadão obtém informações sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e Escritório Virtual.

Órgão responsável

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Não se aplica.

Comunicação

Através do e-mail ou telefone e presencial nas unidades.

Previsão de espera

De 10 a 15 minutos

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

De 30 a 40 minutos.

Meios de Contato

Através dos e-mails:

SAC BARRA - sace.barra@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3264-0624
SAC BELA VISTA - sace.belavista@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4141
SAC CAJAZEIRAS - sace.cajazeiras@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4142
SAC CAMAÇARI - sace.camacari@sde.ba.gov.br - 3621-4620
SAC COMÉRCIO - sace.comercio@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3281-4140
SAC SALVADOR SHOPPING -sae.salvador@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3113-2821
SAC SHOPPING DA BAHIA - sae.sdb@sde.ba.gov.br - Telefone: (71) 3431-0828

Procedimentos

Através dos canais de Ouvidoria do Estado:

Home page: http://www.ouvidoria.ba.gov.br

Telefone: 0800 284 0011

WhatsApp: (71)99911-7631

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta ) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-nos suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Etapa: 1