Descrição

• Consultar o andamento da manifestação realizada pelo cidadão na Ouvidoria Geral do Estado (OGE), assim como as providências adotadas pela Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado da Bahia.

Órgão responsável

Secretaria de Comunicação Social - SECOM

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

0800 284 0011
www.ouvidoria.ba.gov.br
www.BA.GOV.BR
App BA.GOV.BR

Comunicação

Atendimento presencial das 8h às 18h na sede da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Térreo (prédio da Governadoria);
08002840011;
www.ouvidoria.ba.gov.br;
www.BA.GOV.BR;
App BA.GOV.BR

Previsão de espera

O atendimento presencial é imediato, podendo iniciar em até 10 min

Prazo máximo estimado

60 (sessenta) dias (Lei Federal 13.460/2017).

Meios de Contato

08002840011
www.ouvidoria.ba.gov.br
www.BA.GOV.BR
App BA.GOV.BR

Procedimentos

Receber através do Sistema de Ouvidoria e encaminhar à Rede de Ouvidorias Especializadas.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• Legislação Pertinente
• BA.GOV.BR

Etapa: 1