Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Atualizar os dados cadastrais
Órgão responsável

Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

faleconosco@ccomsex.eb.mil.br

Comunicação

faleconosco@ccomsex.eb.mil.br

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

10 minutos

Prazo máximo estimado

Não informado

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

faleconosco@ccomsex.eb.mil.br

Procedimentos

faleconosco@ccomsex.eb.mil.br

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Certificado de Reservista

    A atualização de carimbos no Certificado de Reservista deve ser feita por 5 (cinco) anos consecutivos.
    A apresentação deve ocorrer no mês de dezembro de cada ano.
    O EXAR é obrigatório para todos os oficiais e praças da reserva não remunerada das três Forças Singulares, bem como para os oficiais demitidos do serviço ativo sem perda do posto e patente e para os oficiais e praças temporários licenciados.
    Caso perca o prazo, poderá fazer o EXAR em qualquer quartel ou Junta de Serviço Militar, mas terá de pagar multa pelo atraso.

    Canais de atendimento: