Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Certidão comprovando que o cidadão não possui pendências com a Justiça Eleitoral
Órgão responsável

Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Ouvidoria : (61) 3030-8700 / 0800-648-0005

Comunicação

Ouvidoria : (61) 3030-8700 / 0800-648-0005

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Não informado

Prazo máximo estimado

Não informado

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Ouvidoria : (61) 3030-8700 / 0800-648-0005

Procedimentos

Ouvidoria : (61) 3030-8700 / 0800-648-0005

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    1. Carteira de Identidade (original)

    O Cidadão só poderá realizar o serviço nos Postos SAC do município onde votam
    Para a emissão da certidão online o cidadão deverá ter em mãos o número do titulo de eleitor

    Canais de atendimento:

Etapa: 2

    Pré requisitos e documentos necessários:

    1. Carteira de Identidade (original)
    2. Número do Titulo de Eleitor

    Canais de atendimento: