Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Solicitação para emissão de um novo título eleitoral.
Órgão responsável

Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

3373-7217 ou 3373-7218

Comunicação

3373-7217 ou 3373-7218

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Não informado

Prazo máximo estimado

Não informado

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

3373-7217 ou 3373-7218

Procedimentos

3373-7217 ou 3373-7218

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    1. Carteira de Identidade
    2. Apresentar Comprovante de Residência

    Para atendimento na unidade do TRE/SAC Camaçari é necessário levar fotocópia do documento de identificação e do comprovante de endereço.

    PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO
    Apresentar todos os documentos originais , legíveis, sem rasuras, borrões, manchas ou emendas;
    O cidadão deverá possuir cadastro eleitoral e ter perdido o título.


    O comprovante de residência deve ser do município onde se está solicitando o serviço e onde vota;
    Ter validade de até três meses a partir da data de vencimento;
    Estar em nome do solicitante ou de seus pais, se estiver em nome de parente deve apresentar também fotocópia da Carteira de Identidade e da Certidão de Nascimento de ambos para comprovação de parentesco;
    Apresentar todos os documentos originais , legíveis, sem rasuras, borrões, manchas ou emendas;
    O cidadão deverá possuir cadastro eleitoral e ter perdido o título.


    ATENÇÃO: Para atendimento na unidade do CONQUISTA II e JACOBINA é necessário levar fotocópia dos documentos.

    Atendimento exclusivamente pré agendado:
    SAC Conquista II e SAC Lauro de Freitas

    Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) pela manhã e exclusivamente pré agendado a tarde:
    SAC Barra, SAC Camaçari, e SAC Teixeira de Freitas

    Atendimento Espontâneo (ordem de chegada) para as demais Unidades da Rede SAC.

    Canais de atendimento: