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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Consulta por nome ou titulo do cadastro eleitoral
Órgão responsável
Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
(+55-71) 3373-7000
Comunicação
Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA:
Site: www.tre-ba.jus.br/o-tre/ouvidoria/ouvidoria
Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral - TSE:
Site: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/ouvidoria
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Não informado
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Não informado
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
(+55-71) 3373-7000
Procedimentos
(+55-71) 3373-7000
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
1. Carteira de identidade
2. Titulo de Eleitor
ATENÇÃO: O TRE informa que estarão aptos a votar nas eleições de 2022 os eleitores em situação cadastral regular até 04 de maio de 2022.
3.7
Baseado em 320 avaliações
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4 estrelas
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