Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Emitir Guia de Retirada
Órgão responsável

Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Através do site:
http://www7.tjba.jus.br/ouvidoria_web/index.wsp

Comunicação

Através do site:
http://www7.tjba.jus.br/ouvidoria_web/index.wsp

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Não informado.

Prazo máximo estimado

Não informado.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Não informado.

Procedimentos

Através do site:
http://www7.tjba.jus.br/ouvidoria_web/index.wsp

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapas

Etapa: 1

    Este serviço só poderá ser solicitado pelo autor, beneficiado do processo ou através de procuração

    Canais de atendimento: