Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Entrega de documentos perdidos.
Órgão responsável
Polícia Militar da Bahia - PMBA
Categorias
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
ouvidoria.pmba@pm.ba.gov.br
Comunicação
ouvidoria.pmba@pm.ba.gov.br
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Não informado.
Prazo máximo estimado
Não informado.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
ouvidoria.pmba@pm.ba.gov.br
Procedimentos
Não informado.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Ter perdido o documento até 30 dias após o término do Carnaval de Salvador e da Micareta de Feira de Santana.
O documento perdido só poderá ser entregue ao titular ou a terceiros, desde que apresente uma procuração com firma autenticada em cartório.
Canais de atendimento: