Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Orientar e protocolar a solicitação de Alteração do Regime de Trabalho de 20 para 40 horas semanais provisório.
Órgão responsável

Secretaria da Educação - SEC

Categorias

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Não informado.

Comunicação

Não informado.

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Não informado.

Prazo máximo estimado

Não informado.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Não informado.

Procedimentos

Não informado.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    1. RDV Requerimento de Direitos e Vantagens;
    2. Contracheque (original e cópia);
    3. Atestado das Atividades;
    4. Acumulação de Cargo;
    5. Diploma (original e cópia);
    6. Estar atuando em Projetos.

    Canais de atendimento: