Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Serviço para obter as orientações são referentes ao Alistamento Militar, à Dispensa de Incorporação e aos Concursos promovidos pelo Exército.
Órgão responsável
Junta do Serviço Militar - Prefeitura Municipal - JSM-PM
Categorias
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Não informado.
Comunicação
FALE CONOSCO
Ouvidoria-Geral da União:
Site: www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/ouvidoria/denuncias-e-manifestacoes
Ouvidoria do Órgão:
E-mail: ouvidoria@defesa.gov.br
Telefone: (61) 2023-9400
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Não informado.
Prazo máximo estimado
Não se aplica.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Não se aplica.
Procedimentos
Não informado.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Não se aplica.
Canais de atendimento: