Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Declaração de Não Inscrito no Cadastro Geral de Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda.
Órgão responsável

Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Categorias

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Não informado.

Comunicação

Ouvidoria Geral do Município de Salvador:
Central Disque Salvador 156
Fala Salvador: https://falasalvador.ba.gov.br/portal/portal/
Presencial: A Ouvidoria Geral do Município atende no endereço - Travessa Santa Barbara. Edf. Aliança Comercial, nº 04, 7º andar - Comércio, de segunda a sexta, das 08h às 17h.

Secretaria Municipal da Fazenda:
Site: https://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Home/faleConosco#gsc.tab=0

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Não informado.

Prazo máximo estimado

20 minutos

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

(71) 3202-8234

Procedimentos

Não informado.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    1. RG;
    2 CPF.

    O serviço é cadastrado em qualquer posto de atendimento da SEFAZ Municipal, analisado pela na Sede da SEFAZ em aproximadamente 15 minutos.

    Canais de atendimento: