Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Emissão de DAM de ISS/TFF de profissionais autônomos.
Órgão responsável

Secretaria da Fazenda do Município de Salvador-Ba - SEFAZ-PMS

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Não informado

Comunicação

Não informado

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Não informado.

Prazo máximo estimado

Não informado

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

(71) 3202-8234

Procedimentos

Não informado

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    1. Número de inscrição no CGA - Cadastro Geral de Atividade

    Canais de atendimento: