Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • A análise de projeto de prevenção contra incêndio, pânico e explosão faz parte das atividades técnicas desenvolvidas por unidades especializadas do CBMBA com o intuito de prevenir danos maiores à população e ao patrimônio. Estas unidades são responsáveis por aprovar, fiscalizar e investigar as exigências e o funcionamento dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, otimizando a segurança dos frequentadores e usuários das edificações no âmbito do Estado da Bahia.
Órgão responsável

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Presencialmente na unidade em que foi protocolado o requimento padrão de solicitação de analise de projeto ou pelo Item Acompanhe seu Processo do menu Segurança contra incêndio do site do CBMBA (http://sapbm.cbm.ba.gov.br/consultaWebProtocolo.xhtml)

Comunicação

Email institucional e telefone

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Máximo de 60 (sessenta) dias

Prazo máximo estimado

60 (sessenta) dias

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Presencialmente em nosso Comando de Atividades Técnicas e Pesquisas (CATP) ou em um de Grupamentos que possuem SAT (Seção de Atividades Técnicas) e pelo sítio eletrônico do CBMBA (http://www.cbm.ba.gov.br).

Procedimentos

Email institucional e telefone

Prioridades de atendimento

Eventos temporários e órgãos da administração pública.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Requerimento padrão para solicitação de analise de projeto preenchido, Imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) de analise, apresentar o comprovante de pagamento da taxa de incêndio juntamente com o DAE, e documentos de acordo com a IT 01 - procedimentos administrativos (disponível no site do CBMBA)

    O requerimento padrão está disponivel para baixar no item Regularize sua Edificação do menu Segurança contra incêndio do site do CBMBA.

    Canais de atendimento:

Etapa: 2

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Apresentar protocolo de atendimento.

    O projeto apresentado deverá ser retirado em sendo aprovado ou notificado.
    1- Após aprovação do projeto o solictante será avisado por email e deverá retirar Atestado de Conformidade de Projeto (ACP) e projeto aprovado;
    2- Caso sejam identificadas incorreções será expedida uma notificação para adequação do projeto que deverá ser retida pelo solicitante na unidade de origem junto ao projeto avaliado; e
    3- O processo poderá ser acompanhado no Item Acompanhe seu processo do menu Segurança contra incêndio do site do CBMBA (http://sapbm.cbm.ba.gov.br/consultaWebProtocolo.xhtml)

    Canais de atendimento: