Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- A análise de projeto de prevenção contra incêndio, pânico e explosão faz parte das atividades técnicas desenvolvidas por unidades especializadas do CBMBA com o intuito de prevenir danos maiores à população e ao patrimônio. Estas unidades são responsáveis por aprovar, fiscalizar e investigar as exigências e o funcionamento dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, otimizando a segurança dos frequentadores e usuários das edificações no âmbito do Estado da Bahia.
Órgão responsável
Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Presencialmente na unidade em que foi protocolado o requimento padrão de solicitação de analise de projeto ou pelo Item Acompanhe seu Processo do menu Segurança contra incêndio do site do CBMBA (http://sapbm.cbm.ba.gov.br/consultaWebProtocolo.xhtml)
Comunicação
Email institucional e telefone
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Máximo de 60 (sessenta) dias
Prazo máximo estimado
60 (sessenta) dias
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Presencialmente em nosso Comando de Atividades Técnicas e Pesquisas (CATP) ou em um de Grupamentos que possuem SAT (Seção de Atividades Técnicas) e pelo sítio eletrônico do CBMBA (http://www.cbm.ba.gov.br).
Procedimentos
Email institucional e telefone
Prioridades de atendimento
Eventos temporários e órgãos da administração pública.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
Requerimento padrão para solicitação de analise de projeto preenchido, Imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) de analise, apresentar o comprovante de pagamento da taxa de incêndio juntamente com o DAE, e documentos de acordo com a IT 01 - procedimentos administrativos (disponível no site do CBMBA)
O requerimento padrão está disponivel para baixar no item Regularize sua Edificação do menu Segurança contra incêndio do site do CBMBA.
Canais de atendimento:
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
Apresentar protocolo de atendimento.
O projeto apresentado deverá ser retirado em sendo aprovado ou notificado.
1- Após aprovação do projeto o solictante será avisado por email e deverá retirar Atestado de Conformidade de Projeto (ACP) e projeto aprovado;
2- Caso sejam identificadas incorreções será expedida uma notificação para adequação do projeto que deverá ser retida pelo solicitante na unidade de origem junto ao projeto avaliado; e
3- O processo poderá ser acompanhado no Item Acompanhe seu processo do menu Segurança contra incêndio do site do CBMBA (http://sapbm.cbm.ba.gov.br/consultaWebProtocolo.xhtml)
Canais de atendimento: