Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Este serviço contempla os seguintes documentos: Certidões diversas, Cópias autenticadas, Atestados diversos, Inscrição de cursos de formação, Inscrição em curso de atualização, treinamento e preparo de público externo, Exame psicotécnico e Expedição de certificados e documentos diversos ao público
    externo.
    A Lei Nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, dispõe sobre as taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Órgão responsável

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Presencial, por email e por telefone.

Comunicação

Presencial, por email e por telefone.

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

3 dias

Prazo máximo estimado

O prazo varia de acordo com o tipo de documento.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Presencial, por email e por telefone.

Procedimentos

Presencial, por email e por telefone.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    O solicitante deverá dirigir-se a uma das unidades do CBMBA onde será protocola a solicitação e impresso o DAE (Documento de Arrecadação Estadual).

    Canais de atendimento:

Etapa: 2

    Pré requisitos e documentos necessários:

    DAE (Documento de Arrecadação Estadual) deverá ser gerado pela Unidade do CBMBA responsável pela realização do serviço.
    O comprovante de pagamento do DAE deverá ser enviado para a unidade o CBMBA responsável pela realização do serviço.

    Canais de atendimento: