Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Este serviço contempla os seguintes documentos: Certidões diversas, Cópias autenticadas, Atestados diversos, Inscrição de cursos de formação, Inscrição em curso de atualização, treinamento e preparo de público externo, Exame psicotécnico e Expedição de certificados e documentos diversos ao público
externo.
A Lei Nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, dispõe sobre as taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Órgão responsável
Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Presencial, por email e por telefone.
Comunicação
Presencial, por email e por telefone.
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
3 dias
Prazo máximo estimado
O prazo varia de acordo com o tipo de documento.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Presencial, por email e por telefone.
Procedimentos
Presencial, por email e por telefone.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
O solicitante deverá dirigir-se a uma das unidades do CBMBA onde será protocola a solicitação e impresso o DAE (Documento de Arrecadação Estadual).
Canais de atendimento:
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
DAE (Documento de Arrecadação Estadual) deverá ser gerado pela Unidade do CBMBA responsável pela realização do serviço.
O comprovante de pagamento do DAE deverá ser enviado para a unidade o CBMBA responsável pela realização do serviço.
Canais de atendimento: