Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Cadastro para participar da Campanha Nota Premiada Bahia.
Órgão responsável

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

https://www.nbp.sefaz.ba.gov.br/sistemas/nbpp/inicio

Comunicação

https://www.nbp.sefaz.ba.gov.br/sistemas/nbpp/inicio

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Imediato.

Prazo máximo estimado

Imediato.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

0800 071 0071

Procedimentos

https://www.nbp.sefaz.ba.gov.br/sistemas/nbpp/inicio

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    1. Carteira de Identidade;
    2. CPF;
    3. Comprovante de Endereço.

    Canais de atendimento: