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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Atualizar a inscrição dos candidatos a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente (o cadastro deverá ser atualizado, no mínimo, a cada 24 (vinte e quatro) meses - Portaria MCidades 412/2015 de 06 de agosto de 2015).
Atualizar o Cadastro Único.
Órgão responsável
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Não Procede.
Comunicação
Ouvidoria do Estado da bahia.
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Em média de 10 minutos.
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Em média de 15 minutos, em casos excepcinais esse tempo pode ser estendido.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Ouvidoria do Estado da Bahia.
Procedimentos
Ouvidoria do Estado da bahia.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
A - Para atualização no Sistema Estadual de Cadastro Casa da Gente:
1. Carteira de Identidade - RG;
Ou
1. CNH;
2. CPF.
B - Para atualização no CadÚnico:
1. Carteira de Identidade - RG;
Ou
1. CNH;
2. CPF;
3. Carteira de Trabalho;
Ou
3. Comprovante de Rendimentos;
4. Título de Eleitor;
5. Comprovante de Residência;
6. Certidão de Nascimento;
Ou
6. RG de filhos menores de 16 anos e comprovante de matrícula.
QUEM PODE SOLICITAR
Qualquer cidadão desde que:
- Esteja inscrito no Sistema Estadual de Cadastro Casa da Gente.
- Esteja inscrito no CadÚnico.
4.2
Baseado em 679 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela