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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Inscrever candidados a uma unidade habitacional através do Sistema Casa da Gente.
Órgão responsável
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Não Procede.
Comunicação
Ouvidoria do Estado da bahia.
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Em média 10 minutos.
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Em média de 15 minutos.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Ouvidoria do Estado da Bahia.
Procedimentos
Ouvidoria do Estado da bahia.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:
1. Carteira de Identidade - RG;
Ou
1. Carteira Nacional de Habilitação - CNH;
2. Cadastro de Pessoa Fisica - CPF.
QUEM PODE SOLICITAR
Não seja proprietário, promitente comprador, arrendatário ou cessionário de imóvel residencial;
Não seja beneficiário já favorecido por programas públicos de habitação (municipal, estadual e federal).
4.2
Baseado em 620 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela