Descrição

• Orientações para:
  A – Chamada Pública – esclarecer as dúvidas referentes às regras do PMCMV, critérios de enquadramento e seleção, data de divulgação da próxima Chamada Pública.
  B – Dossiês – esclarecimento sobre o envio de dossiês para pesquisa junto a Caixa e PMS; direcionamento aos empreendimentos disponíveis; procedimentos adotados caso haja reprovação na pesquisa cadastral.
  C – Distrato /Desistência – informações sobre os procedimentos adotados caso haja necessidade de distrato contratual junto a Caixa (conforme Portaria MCidades 606/2016 de 14 de dezembro de 2016), ou desistência da unidade habitacional.

Órgão responsável

Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Não Procede.

Comunicação

Ouvidoria do Estado da bahia.

Previsão de espera

Em média de 10 minutos.

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

Em média de 15 minutos.

Meios de Contato

Ouvidoria do Estado da Bahia.

Procedimentos

Ouvidoria do Estado da bahia.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapa: 1