Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Orientações para:
A – Chamada Pública – esclarecer as dúvidas referentes às regras do PMCMV, critérios de enquadramento e seleção, data de divulgação da próxima Chamada Pública.
B – Dossiês – esclarecimento sobre o envio de dossiês para pesquisa junto a Caixa e PMS; direcionamento aos empreendimentos disponíveis; procedimentos adotados caso haja reprovação na pesquisa cadastral.
C – Distrato /Desistência – informações sobre os procedimentos adotados caso haja necessidade de distrato contratual junto a Caixa (conforme Portaria MCidades 606/2016 de 14 de dezembro de 2016), ou desistência da unidade habitacional.
Órgão responsável
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Não Procede.
Comunicação
Ouvidoria do Estado da bahia.
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Em média de 10 minutos.
Prazo máximo estimado
Em média de 15 minutos.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Ouvidoria do Estado da Bahia.
Procedimentos
Ouvidoria do Estado da bahia.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:
1. Carteira de Identidade - RG;
Ou
1. Carteira Nacional de Habilitação - CNH;
2. Cadastro de Pessoa Fisica - CPF.
QUEM PODE SOLICITAR:
Qualquer cidadão desde que:
Qualquer cidadão desde que:
Tenha sido convocado em Chamada Pública;
Tenha feito dossiê;
Tenha assinado contrato para uma unidade habitacional junto a Caixa.
Canais de atendimento: