Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Orientações para:
    A – Chamada Pública – esclarecer as dúvidas referentes às regras do PMCMV, critérios de enquadramento e seleção, data de divulgação da próxima Chamada Pública.
    B – Dossiês – esclarecimento sobre o envio de dossiês para pesquisa junto a Caixa e PMS; direcionamento aos empreendimentos disponíveis; procedimentos adotados caso haja reprovação na pesquisa cadastral.
    C – Distrato /Desistência – informações sobre os procedimentos adotados caso haja necessidade de distrato contratual junto a Caixa (conforme Portaria MCidades 606/2016 de 14 de dezembro de 2016), ou desistência da unidade habitacional.
Órgão responsável

Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Não Procede.

Comunicação

Ouvidoria do Estado da bahia.

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Em média de 10 minutos.

Prazo máximo estimado

Em média de 15 minutos.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Ouvidoria do Estado da Bahia.

Procedimentos

Ouvidoria do Estado da bahia.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:
    1. Carteira de Identidade - RG;
    Ou
    1. Carteira Nacional de Habilitação - CNH;
    2. Cadastro de Pessoa Fisica - CPF.

    QUEM PODE SOLICITAR:
    Qualquer cidadão desde que:
    Qualquer cidadão desde que:
    Tenha sido convocado em Chamada Pública;
    Tenha feito dossiê;
    Tenha assinado contrato para uma unidade habitacional junto a Caixa.

    Canais de atendimento: