Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.
Órgão responsável
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Além do atendimento presencial através das unidades da Rede SineBahia. Existe também a possibilidade de acesso através das plataformas web.
Para acompanhar a liberação, valor e quantidade de parcelas do benefício poderá ser através do portal: www.gov.br e https://servicos.mte.gov.br
ou
aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível nas lojas de aplicativos.
Ou através do Alô Trabalho:
Telefone: 158
Comunicação
Site da Ouvidoria Geral do Estado: http://www.ouvidoria.ba.gov.br
Central de Atendimento da Ouvidoria Geral do Estado: 0800 284 0011
Horário de funcionamento: 8:30h às 18h
Email Ouvidoria SETRE: ouvidoria6@setre.ba.gov.br
Telefone da Ouvidoria SETRE: (71) 3115-1610
Horário de funcionamento: 8:30h às 18h
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Nos postos agendados são de 20 minutos, mas em postos com demanda espontânea este limite pode variar.
Prazo máximo estimado
Imediato.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
E-mails corporativos da Superintendências Regionais do Trabalho Bahia: trabalho.ba@mte.gov.br
Central de Agendamento da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia – SRTE: http://saaweb.mte.gov.br
Novo Endereço: Edifício Boulevar Financeiro, localizado na Rua Ewerton Visco, nº190, Caminho das Árvores. CEP: 41.820-022. Próximo à Avenida Tancredo Neves - Atrás do shopping Sumaré.
Telefone: (71) 3329-8400
Alô Trabalho, Telefone: 158
Contatos SineBahia:
Telefone: 0800 284 9015
Unidades SineBahia no site: http://www.setre.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=33
Procedimentos
Após receberem a manifestação do cidadão referente aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar e acompanhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O ouvidor especializado do órgão ficará responsável pela resposta final, através da forma escolhida pelo cidadão no momento do registro da manifestação.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO:
Apresentar a documento de identificação e CPF (ou cópias autenticadas por cartório), deve estar legível, sem rasuras, borrões, manchas ou emendas.
REQUISITO:
Ter solicitado o benefício do Seguro-Desemprego.
QUEM PODE SOLICITAR
O próprio cidadão solicitante ou através de procuração pública ou privada específica.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
01. Cartão do PIS ou CPF;
02. Documento com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ou outro documento válido);
INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
http://www.setre.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=33;
http://www.sac.ba.gov.br/index.php/Antes-de-ir-ao-SAC.html.
Além do atendimento presencial através das unidades da Rede SineBahia. Existe também a possibilidade de acesso através das plataformas web.
Para acompanhar a liberação, valor e quantidade de parcelas do benefício poderá ser através do portal: www.gov.br e https://servicos.mte.gov.br
ou
aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível nas lojas de aplicativos.
Ou através do Alô Trabalho:
Telefone: 158
Canais de atendimento: