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Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Cadastramento do autônomo prestador de serviços personalizados para residências e/ou empresas através do portal CONTRATE.BA para poder obter qualificação profissional e encaminhamento aos serviços demandados por clientes.
Órgão responsável
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
SineBahia: (71) 3360-2877 / 2878
App: Contrate.Ba
Site: http://www.contrate.ba.gov.br/
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Ouvidora
Débora Pinto de Oliveira Barreto
Telefone:(71) 3115-1610/3101/1526
E-mail: ouvidoria@setre.ba.gov.br
Horário de Funcionamento
8h30 às 12h de 13h30 às 17h
Comunicação
Não se aplica
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Não se aplica.
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Imediato.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
SineBahia/Contrate.Ba: (71) 3360-2877 / 2878
Site: http://www.contrate.ba.gov.br/
Horário funcionamento: 7:00 às 17:00
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
E-mail: ouvidoria@setre.ba.gov.br
Horário de Funcionamento
8h30 às 12h de 13h30 às 17hs
Procedimentos
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Ouvidora
Débora Pinto de Oliveira Barreto
Telefone:(71) 3115-1610/3101/1526
Adjunta
Telefone: (71) 3115.1610/1526
E-mail: ouvidoria@setre.ba.gov.br
Horário de Funcionamento
8h30 às 12h de 13h30 às 17h
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO
Ser maior de 18 anos e que atuem em uma ou mais categorias atendidas pelo CONTRATE.BA.
Profissionais que tenham realizado cursos nas áreas pretendidas e/ou possuam experiência comprovada através de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), por Contrato de trabalho ou por Carta de Recomendação.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
01. CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social;
02. Carteira de Identidade;
03. Antecedentes Criminais;
04. Atestado de Saúde;
05. Título de Eleitor;
06. Comprovante de Inscrição no CPF (para 1ª ou 2ª via) emitido no site da Receita Federal ou por entidade conveniada ou o antigo cartão CPF, em formato plástico;
07. Certificados de cursos profissionalizantes;
08. Comprovante de residência emitido durante os últimos três meses, constando o CEP correto da localidade, não sendo aceito o CEP geral 40.000-000. São aceitos os comprovantes: contas de luz, água e telefone, extrato de contas bancárias, extratos de cartões de crédito e extratos de pagamento de planos de saúde em nome do requerente ou de seus pais.
09. Carta de Recomendação emitida por clientes/contratantes anteriores.
10. (01) Foto 3X4
SERVIÇO PRESTADO COM HORÁRIO ESPECÍFICO
Horário de atendimento do SINEBAHIA Salvador
7hs às 17hs
Lauro de Freitas Posto SAC:
6:30hs às 13hs
Jequié / Posto Sac
7hs às 13hs
Juazeiro / Posto Sac
9hs às 18hs
Vitória da Conquista
7hs às 13hs
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
Ser maior de 18 anos
Comprovar experiência
CPF
RG
Antecedente criminal
Comprovante de residência
Certificado (quando for exigido)