Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Cadastramento do autônomo prestador de serviços personalizados para residências e/ou empresas através do portal CONTRATE.BA para poder obter qualificação profissional e encaminhamento aos serviços demandados por clientes.
Órgão responsável

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

SineBahia: (71) 3117-2828 / 3117-2831
App: Contrate.Ba
www.contrate.ba.gov.br

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Ouvidora
Débora Pinto de Oliveira Barreto
Telefone:(71) 3115-1610/3101/1526

E-mail: ouvidoria@setre.ba.gov.br

Horário de Funcionamento
8h30 às 12h de 13h30 às 17h

Comunicação

Niedja: (71) 3117-2834 / 2833

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Não se aplica.

Prazo máximo estimado

Imediato.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

SineBahia: (71) 3117-2828 / 3117-2831

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

E-mail: ouvidoria@setre.ba.gov.br

Horário de Funcionamento
8h30 às 12h de 13h30 às 17hs

Procedimentos

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Ouvidora
Débora Pinto de Oliveira Barreto
Telefone:(71) 3115-1610/3101/1526

Adjunta

Telefone: (71) 3115.1610/1526

E-mail: ouvidoria@setre.ba.gov.br

Horário de Funcionamento
8h30 às 12h de 13h30 às 17h

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO
    Ser maior de 18 anos e que atuem em uma ou mais categorias atendidas pelo CONTRATE.BA.
    Profissionais que tenham realizado cursos nas áreas pretendidas e/ou possuam experiência comprovada através de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou por Carta de Recomendação.

    RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
    01. CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social;
    02. Carteira de Identidade;
    03. Antecedentes Criminais;
    04. Atestado de Saúde;
    05. Título de Eleitor;
    06. Comprovante de Inscrição no CPF (para 1ª ou 2ª via) emitido no site da Receita Federal ou por entidade conveniada ou o antigo cartão CPF, em formato plástico;
    07. Certificados de cursos profissionalizantes;
    08. Comprovante de residência emitido durante os últimos três meses, constando o CEP correto da localidade, não sendo aceito o CEP geral 40.000-000. São aceitos os comprovantes: contas de luz, água e telefone, extrato de contas bancárias, extratos de cartões de crédito e extratos de pagamento de planos de saúde em nome do requerente ou de seus pais.
    09. Carta de Recomendação emitida por clientes/contratantes anteriores.
    10. (01) Foto 3X4

    SERVIÇO PRESTADO COM HORÁRIO ESPECÍFICO
    Horário de atendimento do SINEBAHIA Salvador
    7hs às 16hs
    Lauro de Freitas Posto SAC:
    6:30hs às 13hs
    Jequié / Posto Sac
    7hs às 13hs
    Juazeiro / Posto Sac
    9hs às 18hs
    Vitória da Conquista
    7hs às 13hs

    Canais de atendimento: