Gostaria de realizar uma manifestação (elogio, denúncia, sugestão ou reclamação) sobre esse serviço?
Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Informação acerca da possibilidade de um benefício fazer jus à revisão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo - IRSM.
Órgão responsável
Prefeitura Municipal de Jaguaquara - PMJAG
Categorias
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Central telefônica - 135
Comunicação
Ouvidoria-Geral da União:
Site: www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/ouvidoria/denuncias-e-manifestacoes
Ouvidoria do Órgão:
Site: www.gov.br/inss/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Não informado.
Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço
Imediato
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Não informado.
Procedimentos
Central telefônica - 135
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
1. Carteira de Identidade;
2. CPF;
3. Número do benefício.
PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO
Ter benefício concedido pela Previdência Social.
QUEM PODE SOLICITAR
Qualquer beneficiário /segurado da Previdência Social.