Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração do nome nos cadastros da Embasa.
Órgão responsável

Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Tele atendimento:
0800 0555 195

Agência Virtual:
https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Ouvidoria do Estado:
www.ouvidoriageral.ba.gov.br

Comunicação

Tele atendimento:
0800 0555 195

Agência Virtual:
https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

5 minutos.

Prazo máximo estimado

Imediato.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Tele atendimento:
0800 0555 195

Agência Virtual:
https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Procedimentos

Tele atendimento:
0800 0555 195

Agência Virtual:
https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Ouvidoria do Estado:
www.ouvidoriageral.ba.gov.br

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    PRÉ REQUISITOS
    Inexistência de débitos

    SOLICITANTE
    Titular da ligação ou procurador devidamente autorizado. A procuração poderá ser pública ou particular, desde que, neste último caso, estejam acompanhadas da cópia do RG e CPF do titular e do procurador e as assinaturas (procuração e RG) sejam idênticas.

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
    Apresentar original e cópia de um dos seguintes documentos comprobatórios da propriedade ou da posse do imóvel: escritura pública registrada em cartório, carnê do IPTU, contrato particular de compra e venda(com firma reconhecida), contrato de locação (com autorização do proprietário e reconhecimento de firma),ou outro comprovante de endereço atualizado (conta de energia ou telefone fixo).

    1.Titular Pessoa Física: original e cópia do RG e CPF.

    2.Titular Pessoa Jurídica: original e cópia dos seguintes documentos: Estatuto ou Contrato Social ou Documento específico de Microempreendedor Individual ou Micro Empresa; RG e CPF do(s) sócio(s) que estará(ão) representando a empresa.

    3.Titular Condomínio: original e cópia da ata de designação do síndico; RG e CPF do síndico. Caso não seja um condomínio registrado, deverá ser apresentada autorização de 50% + 1 dos condôminos, juntamente com a cópia de RG, CPF e comprovante de residência dos mesmos, além do RG e CPF do autorizado. Observação: Devido às particularidades de determinados imóveis, poderão ser solicitados documentos complementares durante o atendimento presencial.

    DOCUMENTOS QUE PODEM SER SUBSTITUÍDOS
    A Carteira de Identidade poderá ser substituída por:
    01.Cédula de Identidade expedida pelo Órgão ou Conselho de Classe como CRM,OAB,CREA, CRP etc. (original e cópia ou cópia autenticada);
    02.Carteira de Trabalho no modelo novo em bom estado de conservação (original e cópia);
    03.Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida e com foto (original e cópia).

    Apresentar todos os documentos originais, em perfeitas condições, legíveis, atualizados, sem rasuras ou emendas.

    Canais de atendimento: