Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a certidão de débitos positivo ou negativo para fins de verificação.
Órgão responsável
Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
Tele atendimento:
0800 0555 195
Agência Virtual:
https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br
Pontos de Atendimento Presencial
Ouvidoria do Estado:
www.ouvidoriageral.ba.gov.br
Comunicação
Tele atendimento:
0800 0555 195
Agência Virtual:
https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br
Pontos de Atendimento Presencial
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Imediato
Prazo máximo estimado
Imediato.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
Tele atendimento:
0800 0555 195
Agência Virtual:
https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br
Pontos de Atendimento Presencial
Procedimentos
Tele atendimento:
0800 0555 195
Agência Virtual:
https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br
Pontos de Atendimento Presencial
Ouvidoria do Estado:
www.ouvidoriageral.ba.gov.br
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
PRÉ REQUISITOS
Existir o cadastro do CPF/CNPJ do titular no sistema da Embasa.
SOLICITANTE
Titular da ligação ou procurador devidamente autorizado. A procuração poderá ser pública ou particular, desde que, neste último caso, estejam acompanhadas da cópia do RG e CPF do titular e do procurador e as assinaturas (procuração e RG) sejam idênticas.
Nos casos presenciais:
PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO
Apresentar todos os documentos originais, em perfeitas condições, legíveis, atualizados, sem rasuras ou emendas.
Existir matrícula.
Atenção: A Certidão Negativa somente será disponibilizada se os dados cadastrais do responsável pelo imóvel estiverem atualizados.
Para a prestação do serviço de forma online:
- Preencher o formulário eletrônico com os dados pessoais ou da empresa o site da Embasa.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
01.Matrícula de ligação;
02.Carteira de Identidade;
03.Cadastro de Pessoa Física - CPF (para pessoa física);
04.Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (para pessoa jurídica).
05.Condomínio: Ata de designação do síndico; RG e CPF do síndico. Caso não seja um condomínio registrado, deverá ser apresentada autorização de 50% + 1 dos condôminos, juntamente com a cópia de RG, CPF e comprovante de residência dos mesmos, além do RG e CPF do autorizado.
DOCUMENTOS QUE PODEM SER SUBSTITUÍDOS
A Carteira de Identidade poderá ser substituída por:
01.Cédula de Identidade expedida pelo Órgão ou Conselho de Classe como CRM,OAB,CREA, CRP etc. (original e cópia ou cópia autenticada);
02.Carteira de Trabalho no modelo novo em bom estado de conservação (original e cópia);
03.Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida e com foto (original e fotocópia).
A emissão da certidão negativa só é possível se não constar nenhum débito no sistema.
Certidão Negativa/Positiva emitida através do site da embasa (Gratuito).
Canais de atendimento: