Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a certidão de débitos para fins de verificação.
Órgão responsável

Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Tele atendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Comunicação

Tele atendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

5 minutos.

Prazo máximo estimado

Imediato.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Tele atendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Procedimentos

Tele atendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Relação de documentos
    Para a prestação do serviço de forma online:

    Preencher o formulário eletrônico com os dados pessoais ou da empresa no Atendimento Virtual da Embasa.
    Para a prestação do serviço através de um dos pontos de atendimento presenciais:

    Matrícula de ligação;
    Documento pessoal de identificação com foto (RG, CNH, outros);
    Cadastro de Pessoa Física - CPF (para pessoa física);
    Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (para pessoa jurídica).
    Se o titular for Pessoa Jurídica:

    Cartão CNPJ;
    Contrato Social (estatuto ou outro documento de constituição);
    Documento pessoal de identificação dos sócios ou representantes legais, com foto(RG, CNH, outros);
    Se o responsável for representante de condomínio:

    Ata de designação do síndico; RG e CPF do síndico. Caso não seja um condomínio registrado, deverá ser apresentada autorização de 50% + 1 dos condôminos, juntamente com a cópia de RG, CPF e comprovante de residência dos condôminos, além do RG e CPF do autorizado.


    Documentos que podem ser substituídos
    A Carteira de Identidade poderá ser substituída por:

    Cédula de Identidade expedida pelo Órgão ou Conselho de Classe como CRM, OAB, CREA, CRP etc. (original e cópia ou cópia autenticada);
    Carteira de Trabalho no modelo novo em bom estado de conservação (original e cópia);
    Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida e com foto (original e fotocópia).


    Pré-requisito do serviço
    Existir o cadastro do CPF/CNPJ do titular no sistema da Embasa.



    Descrição do serviço
    Serviço para obtenção online ou presencial por parte de pessoa física ou jurídica da certidão de débitos positivo ou negativo para fins de verificação.



    Quem pode solicitar
    Titular da ligação ou procurador devidamente autorizado. A procuração poderá ser pública ou particular, desde que, neste último caso, estejam acompanhadas da cópia do RG e CPF do titular e do procurador e as assinaturas (procuração e RG) sejam idênticas.

    No Atendimento Virtual é necessário o acesso através de login e senha e preencher o formulário eletrônico com dados CPF, CNPJ ou Matrícula.
    Serviços para matrículas de pessoa jurídica devem ser solicitados pelo representante legal, previamente cadastrado no sistema da Embasa (Opção: Atendimento -> Cadastro de Representante Legal).

    Canais de atendimento:


3.7
Baseado em 45 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela