Exibindo 197 de 197 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Local de Atendimento: Posto SAC Santo Antônio de Jesus

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(39)

Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF

Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(6042)

Atualizar/Desbloquear Cadastro de Serviços do DETRAN BA

Permite atualizar os dados cadastrais do cidadão ou desbloquear o acesso no Portal de Serviços do DETRAN BA.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(100)

Buscar Documento em Arquivo

.Solicita busca de processo nos arquivos do DETRAN

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(252)

Cadastrar Empregador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO

Consiste no cadastramento dos empregadores no Sistema IMO do SINE, versão institucional do Emprega Brasil, para posterior oferta de vagas de emprego e recebimento de candidatos encaminhados de acordo com o perfil solicitado.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(279)

Cadastrar Vaga de Emprego

É um serviço prestado aos empregadores, consiste no cadastramento de vagas de emprego para receber candidatos encaminhados de acordo com o perfil da vaga ofertada.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1084)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(152)

Cadastrar/Atualizar Trabalhador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO

Cadastramento e/ou atualização dos dados pessoais e profissionais do trabalhador no Sistema IMO, viabilizando o acesso à intermediação de mão de obra e demais serviços do SINE.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Calcular Valor e Emitir DAE para Pagamento da Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia - (TPP) - FEASPOL

Serviço que permite ao contribuinte calcular o valor e emitir o DAE para pagamento da taxa pelo exercício do Poder de Polícia, espécie de tributo que consiste na remuneração da atividade fiscalizatória da administração pública, limitando ou disciplinando direitos, interesses ou liberdades,...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(3)

Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(83)

Consultar Cadastro Eleitoral TRE

Consulta por nome ou titulo do cadastro eleitoral

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1560)

Consultar Licenciamento

Emissão do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(456)

Consultar Seguro Desemprego

O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(267)

Consultar Vagas de Emprego

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista).

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(30)

Consultar Vagas de Emprego pela Web

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil do candidato (trabalhador), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Consultar a Nota Fiscal Avulsa

Serviço que permite ao contribuinte consultar as notas fiscais avulsas emitidas de ou para seus estabelecimentos.

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(38)

Consultar o Seguro-Desemprego pela Web

O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(20)

Denunciar Irregularidades relacionado água e esgoto - Embasa

Denúncias de anormalidades envolvendo água ou esgoto.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(37)

Emitir 2ª Via ou Alteração de Licença de Aprendizagem (LADV)

Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo ou quando o candidato deseja se transferir de um Centro de Formação de Condutores - CFC para outro CFC.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA Notificado ou Bloqueado

Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio

Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA de Veículo Novo

Serviço que permite ao proprietário de veículo novo emitir o DAE para o pagamento do IPVA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir Documento de Arrecadação Estadual - DAE para Pagamento da Taxa de Prestação de Serviços (TPS) - FEASPOL

Serviço que permite ao contribuinte calcular o valor e emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento da taxa de prestação de serviços, espécie de tributo que tem o objetivo de custear a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, presta...

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(4)

Emitir Guia de Retirada

Emitir Guia de Retirada

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(29)

Emitir Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a emissão da nota fiscal avulsa nas situações previstas no Art. 193 do RICMS (Decreto nº 13.780/12).

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir e Imprimir ou Reimprimir Documento de Arrecadação Estadual - DAE

Este serviço permite a emissão e impressão ou reimpressão do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, por meio do qual o contribuinte pode realizar o recolhimento de Impostos, Taxas e Receitas Previdenciárias.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Expedir Guia de Depósito

Emitir Guia de Depósito

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Informar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(189)

Obter 1ª Habilitação - Permissão para Dirigir

Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B ou AB.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(393)

Obter 1ª Via da Carteira de Identidade

A 1ª via da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento, data da e...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(46)

Obter 2ª Via de LADV

Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(297)

Obter 2ª ou Demais Vias Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil

A 2ª ou demais vias da carteira de identidade com Mudança do Estado Civil é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográf...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(1128)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade

A 2ª e demais vias da carteira de identidade é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográficos (nome, data de nascimento,...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(131)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade com Retificação Judicial

A 2ª e demais vias da carteira de identidade (RG) com Retificação Judicial é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento contém dados biográ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(11)

Obter Alterações Cadastrais - Micro Empreendedor Individual - MEI

Serviço onde o cidadão obtém alterações cadastrais referentes ao Micro Empreendedor Individual - MEI.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(59)

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(68)

Obter Carteira Nacional de Habilitação eletrônica - CNH-e (Documento opcional)

A CNH-e ou CNH Digital é uma versão digital (eletrônica) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico da impressa e sua obtenção é opcional. A CNH-e tem a mesma validade do documento impresso.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(12)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual

Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(29)

Obter Certidão de Autenticidade da CNH para Outro País

Emitir uma certidão confirmando a autenticidade da CNH - Carteira Nacional de Habilitação para outros Países.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(9)

Obter Certidão de Propriedade do Veículo

Obter informação ,referente ao registro do veiculo em nome do titular do veiculo, através de certidão expedida pelo DETRAN- SEDE

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Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(598)

Obter Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia

É um documento fornecido pela Polica Civil, atraves do Centro de documentação e Estatística Policial - CDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentado a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informa...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(9)

Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo

Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(29)

Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT

Obter informações contidas no auto.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)

Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(7)

Obter Guia de Recebimento de Multas TRE

Guia para pagamento de multas eleitorais em estabelecimentos bancários.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientação Empresarial : Micro Empreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e MEI - Micro Empreendedor Individual.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre Serviços SEBRAE.

Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre alguns serviços específicos do SEBRAE.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Instrumentos de Medição.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações como proceder e o que fazer evitar atuações na comercialização e uso desses produtos/ Instrumentos de Medição.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Manutenção Preventiva.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre fiscalização e verificação rotineira dos produtos efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Produto com Certificação obrigatória.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a Certificação obrigatória que é um dos principais aliados do empresário que deseja diferenciar seus produtos e serviços e ampliar mercados. Trata-se de um diferencial que influencia nas decisões de compra, red...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Rastreamento - Calibração - Medicação.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre Rastreamento - Calibração e Medições.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Selo INMETRO.

Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a certificação de produtos e serve para atestar ao consumidor, durante o ato da compra, a conformidade com a regulamentação brasileira, levando em consideração a qualidade, segurança e confiabilidade

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Abertura e Constituição de Empresas

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE- MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Alterações gerais de Empresas.

Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Alterações gerais das Empresas formalizadas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(7)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Emissão Carteira do Empresário.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Extinção de Empresas constituídas.

Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Extinção e Cancelamento das Empresas formalizadas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Orientação emissão Certidões digitais, registro.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MPE -MICRO E PEQUENO EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(7)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Pesquisa de Nome Empresarial

Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Pesquisa de Nome Empresarial de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(1)

Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Viabilidade no Sistema Integrador JUCEB.

Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Viabilidade para obter informações sobre a constituição de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Inovação SEBRAETEC

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Legislação.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi criada pela Lei Complementar nº. 123/2006 para regulamentar tratamento favorecido, simplificado e diferen...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Mercado Azul

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre novo recurso de divulgação para os empreendedores e empresários divulgarem suas empresas e negócios. O Mercado Azul é uma vitrine de negócios. Nele você encontra diversas empresas separadas por segmentos de atuação que podem fornecer p...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Modelagem CANVAS

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Sebrae CANVAS, plataforma permitindo que qualquer empreendedor desenvolva seu modelo de negócios ou até mesmo repense um modelo já existente. Permite a interação entre os usuários, que podem avaliar, comentar e compartilhar o seu CANVAS v...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Plano de Negócios.

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Plano de Negócios que é o instrumento ideal para traçar um retrato do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor. É por meio dele que você terá informações detalhadas do seu ramo, produtos e serviços, clientes, concorrentes, forn...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - CLIENTES

Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: CLIENTES; Empreendedores formais (Microempreendedor Individual - MEI ) ou informais, maiores de 18 anos, cujo negócio funcione há pelo menos 6 meses, e fature no máximo R$ 360.000,00 por ano.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(8)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - SOLICITAÇÃO DE FINANCIAMENTO.

Serviço de Orientações e Informações para Solicitação do MICROCRÉDITO: Posto do Credibahia - Posto de atendimento do programa, gerenciado pelo município da sua cidade, onde pode ser feita a solicitação do financiamento. Agente de crédito: É a pessoa que irá atendê-lo no posto do ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - APRESENTAÇÃO.

Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - AVALISTAS

Serviço de Orientações e Informações sobre procedimentos para solicitação do MICROCRÉDITO: Necessário um Avalista que é quem vai garantir a sua operação (antigo fiador). O avalista assina como corresponsável.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(4)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO.

Serviço de Orientações e Informações sobre Pagamento do Financiamento: O valor para pagamento será feita uma simulação pelo Agente de Crédito. A carência é de até 6 meses, ou seja,o cliente pode começar a pagar 6 meses depois que receber o dinheiro. O empréstimo pode ser pago em até...

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - VALORES DE CRÉDITOS.

Serviço de Orientações e Informações sobre valores para solicitar o MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios. O valor é limitado a R$ 21.000,00, mas, na primei...

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Obter Recibo de Pagamento Acordo

Recebimento de recibo de pagamento do acordo por uma das partes.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(525)

Obter Renovação da CNH

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), deverá ser renovada a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, no município de residência ou domicílio do habilitado. Atençã...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(95)

Obter a 2ª Via da Conta da Embasa

Serviço para obtenção online ou presencial da 2ª via da fatura da conta da Embasa.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(3)

Obter orientações para constituição de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Serviço onde o cidadão obtém informações sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e Escritório Virtual.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(2)

Obter orientações sobre como se tornar um Micro Empreendedor Individual - MEI.

Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(11)

Protocolar Defesa Prévia

Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(32)

Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

Segundo recurso de multa.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(4)

Protocolar Efeito Suspensivo de Multa

Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.

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Órgão Responsável: Fundação Luis Eduardo Magalhães - FLEM
(14)

Realizar Admissão no Programa Primeiro Emprego

Admissão dos egressos do ensino técnico da Rede Estadual de Educação Profissional que concluíram o curso nos anos de 2015 e 2016.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(30)

Realizar Alteração de cadastro do condutor

Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Realizar Cancelamento de Laudo

Serviço destinado a desistência de um serviço.

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Órgão Responsável: Banco do Brasil - BB
(6)

Realizar Pagamento de Taxas Específicas do SAC

Recebimento de taxas e tributos referentes a serviços oferecidos na rede SAC.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(20)

Realizar Primeiro Emplacamento / Solicitar Escolha Especial de Placa

Cadastro do novo veículo na Base de Índice Nacional (BIN) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Solicitar escolha especial de Placa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(24)

Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário e os pensionistas são convocados no mês de aniversário do ex-servidor. O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do servid...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Reclamar Não Entrega de Conta - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a não entrega da conta de água no endereço cadastrado.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(6)

Reclamar sobre Falta de Abastecimento de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a falta de abastecimento de água.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Reclamar sobre Prazo de Execução de Serviço - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao prazo dos serviços prestados pela Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Reclamar sobre a Qualidade do serviço Executado - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado à qualidade do serviço que foi solicitado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(9)

Registrar Manifestação no Planserv

O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(37)

Registrar Queixa TJ/SAJ

Registrar queixa da competência de Defesa do Consumidor.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(32)

Registrar Vazamento de água na Rede/ Rua - Embasa

Reclamar sobre possível vazamento em ruas, redes e passeios.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Reprogramar Data para Pagamento do 13ª Salário

Solicitar que o pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário não seja efetivado no mês de aniversário do beneficiário, mas sim em novembro e dezembro do ano vigente. Caso o adiantamento não seja efetivado no mês de aniversário, solicitar que o pagamento seja feito no mês subsequent...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(43)

Revisar Conta/Consumo - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(6)

Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV

Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(66)

Solicitar 2ª via da CNH

Novo documento de habilitação (CNH ou Permissão para dirigir) emitido durante a validade do anterior, por perda, furto, roubo ou mau estado de conservação. A validade da segunda via será a mesma da habilitação original.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(27)

Solicitar 2° Via de Contracheques (acima de 12 meses ) - CEPREV

Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(172)

Solicitar 2° via de contracheques

Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(39)

Solicitar 2° via do informe de Rendimentos

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(31)

Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(22)

Solicitar Abastecimento de água através de Carro Pipa - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o abastecimento de água através de um Carro Pipa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB

Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(59)

Solicitar Adição de Categoria

Serviço específico para condutores habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam adicionar a categoria A (motocicleta); ou, que tenham a categoria A e queiram adicionar a categoria B.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(4)

Solicitar Aferição de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a visita técnica de um funcionário da Embasa para a aferição do hidrômetro.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(70)

Solicitar Alteração de Dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH

É a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) indicando as novas condições do motorista no documento, como mudança de nome, sobrenome, filiação, data de nascimento, número de documento, inclusão ou retirada da informação "exerce atividade remunerada" e retirada da restr...

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(350)

Solicitar Alteração de Dados na Carteira de Trabalho em virtude do estado civil, inclusão/alteração de pai e mãe e data de nascimento.

Anotações no sistema da CTPS e em Carteira de Trabalho informando as alterações de identidade que foram realizadas pelo cidadão e precisam ser alteradas.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(32)

Solicitar Alteração de Nome - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração do nome nos cadastros da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(29)

Solicitar Alteração na Data de Vencimento - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração na data do vencimento na conta da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(4)

Solicitar Ampliação de Ramal - Embasa

Aumento do diâmetro do ramal externo, compreendido entre a rede distribuidora e o hidrômetro.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Aposentadoria - CEPREV

Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(8)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev

Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(30)

Solicitar Atualização Cadastral - Embasa

Serviço onde o titular da ligação ou procurador devidamente autorizado solicita a atualização dos dados cadastrais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Auxílio Reclusão - Ceprev

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido à prisão, desde que o segurado não esteja recebendo remuneração, nem esteja em gozo de outro benefício previdenciário. É considerado de baixa renda o segurado que na data d...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Cadastramento de Destinatário e/ou Transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a solicitação do cadastramento de destinatário e/ou transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Solicitar Cadastramento de Endereço Alternativo para a Entrega da Conta - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a mudança do endereço para a entrega de contas da Embasa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(12)

Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Cancelamento de Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar o cancelamento da Senha anterior para poder solicitar nova Senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(12)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por Transferência de Unidade Federativa Integrada

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(435)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva

Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir).

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(45)

Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário- CEPREV

Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Solicitar Certidão de Autenticidade

Documento solicitado pelo usuário que deseja sair do pais.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(89)

Solicitar Certidão de Condutor

Emitir uma certidão com informações referentes ao prontuário do condutor que possui CNH emitida na Bahia.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(42)

Solicitar Certidão de Quitação Eleitoral

Certidão comprovando que o cidadão não possui pendências com a Justiça Eleitoral

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev

A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(31)

Solicitar Certidões Cíveis e Criminais

Solicitar Certidão Cíveis e Criminais

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Cópia de Processo - CEPREV

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(49)

Solicitar Declaração de Prontuário de RG

Declaração com as informações do Prontuário de Registro Geral (RG) civil do cidadão(ã) requerente do serviço de identificação civil e emissão da Carteira de Identidade, tais como, número do RG, data de identificação, nome, filiação, data de nascimento e naturalidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração de inatividade - Ceprev

Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar data e número portaria em que seu ato aposentador foi publicado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV

- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(84)

Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)

Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(13)

Solicitar Desistência de Categoria

Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(25)

Solicitar Desmembramento da Ligação da Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desmembramento da ligação de Água.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Solicitar Desobstrução da Rede de Esgoto - Embasa

Serviço onde pessoa física ou jurídica solicita a desobstrução da rede de esgoto.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(2)

Solicitar Exame de Reciclagem

Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Solicitar Extensão da Rede - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a extensão da Rede.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(30)

Solicitar Gravação ou Regravação de Chassi ou Motor e/ou Substituição de Motor

Autorização prévia concedida pelo Detran-BA para realizar a gravação ou regravação do chassi/motor nos casos de impossibilidade de leitura e/ou substituição do motor em função de perda por acidente, defeito, etc. do veículo da frota da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Imunidade de IPVA para Veículos de Templos Religiosos de Qualquer Culto

Serviço que permite ao contribuinte solicitar Imunidade de IPVA para veículos de templos religiosos de qualquer culto.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(3)

Solicitar Informações Andamento Processual

Informações sobre o andamento do processo.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Informações Processo 1º Grau

Serviço onde o cidadão poderá consultar de forma presencial ou pela internet o andamento dos processos da Justiça Estadual.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(11)

Solicitar Informações de Débitos - Embasa

Solicitação quanto a informações relativas a débitos na EMBASA.

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Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(11)

Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF

A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(12)

Solicitar Instalação de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde o cidadão responsável pela ligação ou seu procurador solicita a instalação de hidrômetro em seu estabelecimento.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(25)

Solicitar Integração PGU Renach

Integrar o cadastro do cidadão, de PGU - Prontuário Geral Único para Renach - Registro Nacional de Condutores Habilitados.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(7)

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - CEPREV

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv

O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(15)

Solicitar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)

É o processo de emissão de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), para que o candidato possa cursar aulas práticas de direção.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(4)

Solicitar Ligação de Rede de Esgoto - Embasa

Interligação das instalações sanitárias do imóvel à rede coletora de esgoto da Embasa.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(425)

Solicitar Ligação de Água - Embasa

Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Solicitar Medição Individualizada - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a medição individualizada da conta de água em condomínios após a vistoria da Embasa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(14)

Solicitar Movimentação Cadastral no Planserv

Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(21)

Solicitar Mudança de Categoria na Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Desejar habilitar-se na categoria “C”, “D”, ou “E”; Obs.: Serviço não permitido para quem possui somente a categoria “A”. Observação: O exame toxicológico é exigido para condutores com habilitação nas categorias C, D e E, exercendo ou não atividade remunerada.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Solicitar Mudança de Município de CNH

Solicitar mudança de município da CNH

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(23)

Solicitar PID - Permissão Internacional para Dirigir

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é emitida para que o condutor habilitado no Brasil, possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendam o princípio de reciprocidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Pagamento de Diferença de Pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de Pensão - CEPREV

Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(236)

Solicitar Parcelamento de Débito - Embasa

Acordo firmado entre a EMBASA e o cliente para pagamento de débitos em parcelas sucessivas, incorporando o valor do parcelamento às contas futuras.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Solicitar Reabilitação de Condutor

Reabilitar o condutor que teve sua CNH cassada ou foi penalizado em processo administrativo a submissão a novos exames

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 Dias - CEPREV

Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(24)

Solicitar Recadastramento/Isenção de Biometria

O serviço de recadastramento/isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Recebimento Petição Execução

Solicitar recebimento de petição execução

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Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Recurso Petição 2º Grau

Petição Recurso 2º Grau

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(3)

Solicitar Recurso de Autuação - Defesa Prévia - Veículos

Apresentar defesa da notificação de autuação.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(28)

Solicitar Reembolso no Planserv

O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(10)

Solicitar Reinício de Processo de Primeira Habilitação

Reiniciar o processo de Habilitação do permissionado nas categorias A, B ou AB que teve sua Permissão para Dirigir (PpD) cancelada.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(387)

Solicitar Religação de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a reabertura da ligação da água.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - CEPREV

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(1)

Solicitar Resolução de Pendências

Resolução de pendências no cadastro do veículos.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(1)

Solicitar Restabelecimento de Inscrição Cancelada

Eleitor que teve o título cancelado por ter deixado de votar em 3 turnos consecutivos de eleições, ou se o eleitor não compareceu à revisão de eleitorado no município onde vota e, por isso, teve o seu título cancelado, é possível fazer a regularização.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Restituição

O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Reversão de Aposentadoria - CEPREV

Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(2)

Solicitar Revisão de Aposentadoria - CEPREV

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(11)

Solicitar Revisão de Dados TRE

O eleitor que quiser corrigir algum dado pessoal ou mudar o local de votação dentro do município onde vota.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev

Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(5)

Solicitar Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Substituição do Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a substituição do hidrômetro.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(14)

Solicitar Suspensão do Abastecimento de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desligamento do fornecimento de água.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(2)

Solicitar Transferência de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência da localização do hidrômetro.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(6)

Solicitar Transferência de LADV

Transferência do LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) por sistema eletrônico, para a base de dados de outro município.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(1)

Solicitar Transferência de Ramal / Rede - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência do ramal ou da rede de abastecimento.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(41)

Solicitar Transferência de Titulo eleitoral (Mudança de Município)

Solicitação de transferência do cadastro do eleitor de uma zona para outra em conseqüência de mudança de município.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(5)

Solicitar Transferência de Unidade Federativa Integrada da CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

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Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(295)

Solicitar a 1ª Via do Título de Eleitor

Solicitação de inscrição no sistema de título de eleitor pela primeira vez.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(17)

Solicitar a Certidão Positiva ou Negativa de Débitos - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a certidão de débitos positivo ou negativo para fins de verificação.

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Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar a Devolução da CNH

Usuário que teve sua CNH retida em blitz procura o órgão para fazer a retirada.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(7)

Solicitar a Devolução de Numerário - Embasa

Devolução de valores em casos de pagamento a maior, indevido ou pagamentos em duplicidade.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar a Emissão de DAE para Pagamento de ITD

Este serviço permite ao contribuinte de ITD emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do ITD.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar a Emissão do DAE da Parcela Vencida ou Atrasada de Parcelamento de Débitos

Serviço que permite ao contribuinte solicitar a emissão do DAE da parcela vencida e não debitada há menos de 60 (dias) dias, referente a um parcelamento de débito ativo na Sefaz, mas que por alguma razão não teve a parcela debitada em conta corrente.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar cadastramento na Tarifa Filantrópica - Embasa

Serviço onde a pessoa jurídica sendo entidade filantrópica solicita cadastramento na Tarifa Filantrópica.

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Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(475)

Solicitar cadastramento na Tarifa Social - Embasa

Serviço onde a pessoa física solicita o cadastramento na tarifa social da Embasa.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Solicitar o Cálculo e Emissão de DAE para Recolhimento de ITD relativo a Doações em Moeda Nacional

Este serviço permite solicitar o cálculo e emissão do DAE para o recolhimento de ITD relativo a doações em moeda nacional. Para as solicitações pelo reconhecimento da não incidência do imposto, deverá ser utilizado o serviço ITD - Imunidade – Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Q...

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(5)

Solicitar o Seguro-Desemprego

O serviço é destinado ao cidadão que deseja dar entrada no benefício temporário, concedido ao trabalhador demitido sem justa causa, podendo receber de 3 a 5 parcelas. O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporári...

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Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(219)

Solicitar o Seguro-Desemprego pela Web

O serviço é destinado ao cidadão que deseja dar entrada no benefício temporário, concedido a trabalhadores demitidos sem justa causa, podendo receber de 3 a 5 parcelas. O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporá...

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Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(277)

Solicitar reimpressão da Carteira de Identidade - RG Expresso

O serviço visa proporcionar ao(a) cidadão(ã) a comodidade de poder fazer a solicitação da reimpressão da Carteira de Identidade (RG) através da Internet. Os dados impressos na carteira (fotografia, impressão digital, assinatura, dados alfanuméricos e data de expedição) serão os da últi...

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