Exibindo 176 de 176 resultados

Secretaria/Entidade
Ordem
Local de Atendimento: Posto SAC Santo Antônio de Jesus

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

2º via de Certidão de Tempo de Contribuição

Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Adicionar Categoria

Habilitar o condutor na categoria que pretende incluir na CNH - Carteira Nacional de Habilitação.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Alterar Dados no Cadastro de Fornecedores - SAF

Atualizar os dados cadastrais do fornecedor para manutenção do cadastro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(0)

Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF

Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Apresentar alvará Judicial para Levantamento de Valores- Ceprev

Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos ao beneficiário falecido.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Buscar Documento em Arquivo

.Solicita busca de processo nos arquivos do DETRAN

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(0)

Cadastrar Empregador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO

Consiste no cadastramento dos empregadores no Sine para posterior oferta de vagas de emprego e receber candidatos encaminhados de acordo com o perfil da vaga ofertada.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Cadastrar Nota Premiada Bahia

Cadastro para participar da Campanha Nota Premiada Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(0)

Cadastrar Vaga de Emprego

É um serviço prestado aos empregadores, consiste no cadastramento de vagas de emprego para receber candidatos encaminhados de acordo com o perfil da vaga ofertada.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista

Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Cancelamento de Descontos no Contracheque

Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual

Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(0)

Consultar Cadastro Eleitoral TRE

Consulta por nome ou titulo do cadastro eleitoral

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(0)

Consultar Seguro Desemprego

Consulta da habilitação do Seguro-Desemprego, informando quando o cidadão receberá seu benefício.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(0)

Consultar Vagas de Emprego

Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo(entrevista).

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Consultar e Emitir DAE - Cópia de Sentença - PAF

Consulta e Emissão do documento de arrecadação DAE para solicitação de cópia de sentença PAFS Julgados.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - Ceprev

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Denunciar Irregularidades relacionado água e esgoto - Embasa

Denúncias de anormalidades envolvendo água ou esgoto.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Emitir 2ª Via ou Alteração de Licença de Aprendizagem (LADV)

Quando o candidato deseja se Transferir de um CFC para outro CFC.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir AIDF - Autorização para Emissão de Documentos Fiscais

Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir DAE para Pagamento Total e Parcial de PAF

Emissão do documento de arrecadação DAE para acordos de parcelamento.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Emitir Guia de Retirada

Emitir Guia de Retirada

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir Nota Fiscal Avulsa

Emissão de Nota Fiscal para transporte de produtos tributados ou não.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir Parecer Final - CPT

Informação sobre o tramite ou parecer final de algum processo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Expedir Guia de Depósito

Emitir Guia de Depósito

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis

Cadastramento de Processo para cálculo de ITD - Doação, Dissolução e Causa Mortis

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Incluir Código de Família no Registro Cadastral - SAF

Solicitar inclusão de código no Certificado de Registro Cadastral - CRC e o Certificado de Registro Simplificado - CRS.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(0)

Obter 1ª Via da Carteira de Identidade

A Carteira de Identidade é o documento que certifica que a pessoa se encontra identificada civilmente. Constitui eficiente instrumento para salvaguardar interesses individuais, desde quando a identificação é o meio mais seguro para assegurar direitos, já que ele evita a fraude ao direito de ca...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(0)

Obter 1ª Via da Carteira de Trabalho

É o documento que habilita o cidadão ao mercado de trabalho, garantindo o registro de sua vida profissional, além de assegurar a preservação dos seus direitos. A CTPS é usada para obtenção da aposentadoria e dos demais benefícios da Previdência Social, tais como direito ao Seguro-Desempreg...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(0)

Obter 2ª Via Carteira de Identidade com Mudança de Estado Civil

Solicitação da 2ª Via com alteração no Estado Civil do Solicitante.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(0)

Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho em Virtude da Mudança Voluntária do Nome e Mudança de Sexo

Nos casos da alteração de Identidade por motivos de mudança voluntária de nome ou pela alteração do sexo o requerente além de ter a alteração no sistema da CTPS, poderá solicitar uma nova Carteira de Trabalho constando as alterações.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(0)

Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Continuação

Obter segunda via da Carteira de Trabalho e Previdência Social por continuação - quando um dos campos da CTPS estiver completamente preenchido, impossibilitando lançamentos futuros.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(0)

Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Inutilização

Obter segunda via da Carteira de Trabalho e Previdência Social quando existir rasura, ausência ou substituição de foto, ausência de página ou qualquer situação que impossibilite a utilização normal da CTPS.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(0)

Obter 2ª Via da Carteira de Trabalho por Perda, Roubo ou Extravio

Obter a 2ª Via por motivo de roubo, furto, extravio ou perda o cidadão deverá comparecer aos postos de atendimento do Ministério da Economia e de seus conveniados.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento de Polícia Técnica - DPT
(0)

Obter 2ª ou Demais Vias da Carteira de Identidade

Emissão da 2ª e demais vias da Carteira de Identidade expedida no Estado da Bahia pelo Instituto de Identificação Pedro Mello. Ela contém o nome, data de nascimento, data da emissão, filiação, foto, assinatura, impressão digital do polegar direito do titular e dados da certidão de nascimen...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Obter Carta de Anuência

Entrega de Carta de Anuência após pagamento de Processo Administrativo Fiscal PAF inscrito em Dívida Ativa DA e protestado pela PGE/PROFIS/ para débitos de IPVA e ICMS.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município

Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual

Documento fornecido pela SAEB,através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita,que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e auxílio-reclusão),apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros i...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Obter Certidão Negativa de IPVA

Serviço para a solicitação de certidão de IPVA.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Obter Certidão de Autenticidade da CNH para Outro País

Emitir uma certidão confirmando a autenticidade da CNH - Carteira Nacional de Habilitação para outros Países.

Saber mais...

Órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA
(0)

Obter Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia

É um documento fornecido pela Polica Civil, atraves do Centro de documentação e Estatística Policial - CDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentado a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informa...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo

Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT

Obter informações contidas no auto.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)

Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(0)

Obter Guia de Recebimento de Multas TRE

Guia para pagamento de multas eleitorais em estabelecimentos bancários.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Obter Recibo de Pagamento Acordo

Recebimento de recibo de pagamento do acordo por uma das partes.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Obter Retificação de DAE/GNRE

O contribuinte solicita retificação dos campos preenchidos com erro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Obter a 2ª Via da Conta da Embasa

Serviço para obtenção online ou presencial da 2ª via da fatura da conta da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Parcelar Débitos Tributários

Parcelamento de débito tributário

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

Segundo recurso de multa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Protocolar Efeito Suspensivo de Multa

Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.

Saber mais...

Órgão Responsável: Fundação Luis Eduardo Magalhães - FLEM
(0)

Realizar Admissão no Programa Primeiro Emprego

Admissão dos egressos do ensino técnico da Rede Estadual de Educação Profissional que concluíram o curso nos anos de 2015 e 2016.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Realizar Alteração de cadastro do condutor

Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Realizar Baixa de IPVA

Regularização do RENAVAM.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Realizar Cadastro - Produtor Rural

Serviço para cadastro de produtor rural.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Realizar Cancelamento de Laudo

Serviço destinado a desistência de um serviço.

Saber mais...

Órgão Responsável: Banco do Brasil - BB
(0)

Realizar Pagamento de Taxas Específicas do SAC

Recebimento de taxas e tributos referentes a serviços oferecidos na rede SAC.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(0)

Realizar Recadastramento Biométrico

Recadastramento biométrico, para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Reclamar Não Entrega de Conta - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a não entrega da conta de água no endereço cadastrado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Reclamar sobre Consumo - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao consumo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Reclamar sobre Falta de Abastecimento de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado a falta de abastecimento de água.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Reclamar sobre Prazo de Execução de Serviço - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado ao prazo dos serviços prestados pela Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Reclamar sobre a Qualidade do serviço Executado - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica abre uma reclamação relacionado à qualidade do serviço que foi solicitado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Reconsideração de Pedido de Pensão

O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Registar Queixa TJ/SAJ

Registrar queixa da competência de Defesa do Consumidor.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Registrar Manifestação no Planserv

O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Registrar Vazamento de água na Rede/ Rua - Embasa

Reclamar sobre possível vazamento em ruas, redes e passeios.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(0)

Solicitar 2ª Via Titulo de Eleitor

Solicitação para emissão de um novo título eleitoral.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar 2° VIA de Contracheques (acima de 12 meses ) - Ceprev

Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar 2° via de contracheques

Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar 2° via do informe de Rendimentos

Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Abastecimento de água através de Carro Pipa - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o abastecimento de água através de um Carro Pipa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB

Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Aferição de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a visita técnica de um funcionário da Embasa para a aferição do hidrômetro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Alteração de Dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
(0)

Solicitar Alteração de Dados na Carteira de Trabalho em virtude do estado civil, inclusão/alteração de pai e mãe e data de nascimento.

Anotações no sistema da CTPS e em Carteira de Trabalho informando as alterações de identidade que foram realizadas pelo cidadão e precisam ser alteradas.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Alteração de Nome - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração do nome nos cadastros da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Alteração na Data de Vencimento - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a alteração na data do vencimento na conta da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Ampliação de Ramal - Embasa

Aumento do diâmetro do ramal externo, compreendido entre a rede distribuidora e o hidrômetro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev

Atualizar dados cadastrais, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Atualização Cadastral - Embasa

Serviço onde o titular da ligação ou procurador devidamente autorizado solicita a atualização dos dados cadastrais.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Autorização para Confecção de DANFE VIA PAF

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Autorização para Confecção de Nota Fiscal via PAIDF

Pedido de autorização para impressão de documentos fiscais

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Auxílio Reclusão - Ceprev

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado de baixa renda, recolhido à prisão, desde que o segurado não esteja recebendo remuneração, nem esteja em gozo de outro benefício previdenciário. É considerado de baixa renda o segurado que na data d...

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Cadastramento de Endereço Alternativo para a Entrega da Conta - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a mudança do endereço para a entrega de contas da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Definitiva - Transferência de Unidade Federativa Integrada

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva

Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir).

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Certidão de Autenticidade

Documento solicitado pelo usuário que deseja sair do pais.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Certidão de Condutor

Emitir uma certidão com informações referentes ao prontuário do condutor que possui CNH emitida na Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(0)

Solicitar Certidão de Quitação Eleitoral

Certidão comprovando que o cidadão não possui pendências com a Justiça Eleitoral

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev

A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Certidões Cíveis e Criminais

Solicitar Certidão Cíveis e Criminais

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Cálculo de IPVA

É o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo pagamento deve ser feito, anualmente, a partir de primeiro de janeiro de cada exercício.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Cópia de Processo - Ceprev

Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria

Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Defesa Administrativa

- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)

Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Desistência de Categoria

Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Desmembramento da Ligação da Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desmembramento da ligação de Água.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Desobstrução da Rede de Esgoto - Embasa

Serviço onde pessoa física ou jurídica solicita a desobstrução da rede de esgoto.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Exame de Reciclagem

Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Extensão da Rede - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a extensão da Rede.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Habilitação Usuário Externo para Fornecedor - SAF

Facilitar o acesso aos parceiros fornecedores de produtos e serviços, permitindo que seus representantes sejam cadastrados e passem a assinar contratos, atas de registro de preços e outros documentos, por meio eletrônico.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial - Ceprev

Implantação ou exoneração de desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Imunidade Veículos de Propriedade dos Partidos Políticos, Fundações, Entidades Sindicais, Instituições de Educação ou de Assistência Social

Imunidade veículos de propriedade dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Imunidade para Veículos de Templos Religiosos de Qualquer Culto

Imunidade veículos de templos religiosos de qualquer culto.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Informações Andamento Processual

Informações sobre o andamento do processo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Informações Processo 1º Grau

Serviço onde o cidadão poderá consultar de forma presencial ou pela internet o andamento dos processos da Justiça Estadual.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Informações de Débitos - Embasa

Solicitação quanto a informações relativas a débitos na EMBASA.

Saber mais...

Órgão Responsável: Delegacia da Receita Federal - DRF
(0)

Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF

A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Instalação de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde o cidadão responsável pela ligação ou seu procurador solicita a instalação de hidrômetro em seu estabelecimento.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Integração PGU Renach

Integrar o cadastro do cidadão, de PGU - Prontuário Geral Único para Renach - Registro Nacional de Condutores Habilitados.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Isenção ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi

Isenção do tributo ICMS - Aquisição de Veículo para Táxi

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Isenção IPVA Para Veículos de Aluguel - Táxi

Isenção de IPVA para veículos de aluguel - Táxi

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - Ceprev

Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Isenção Para Veículos de Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Visual, Mental ou Autista

Isenções para veículos de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Isenção Para Veículos de Serviço Público de Transporte Coletivo

Isenções para veículos de serviço público de transporte coletivo.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Isenção de Biometria

O serviço de isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv

O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Isenções Para Veículos de Pessoa Jurídica de Direito Privado Mantida pelo Poder Público

Isenções para veículos de pessoa jurídica de direito privado mantida pelo poder público.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Levantamento da Situação Cadastral

Levantamento de situação cadastral pelo cadastro Sincronizado ou documento de informação cadastral

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)

Solicitar Licença para aprendizagem de direção

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Ligação de Rede de Esgoto - Embasa

Interligação das instalações sanitárias do imóvel à rede coletora de esgoto da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Ligação de Água - Embasa

Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Medição Individualizada - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a medição individualizada da conta de água em condomínios após a vistoria da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Movimentação Cadastral no Planserv

Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Mudança de Categoria de CNH

Habilitar o condutor na categoria para a qual pretende mudar.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - Ceprev

O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Mudança de Município de CNH

Solicitar mudança de município da CNH

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Pagamento de diferença de pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de pensão - Ceprev

Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Parcelamento de Débito - Embasa

Acordo firmado entre a EMBASA e o cliente para pagamento de débitos em parcelas sucessivas, incorporando o valor do parcelamento às contas futuras.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Pensão Por Morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Primeira Habilitação - Permissão Para Dirigir

Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B ou AB.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento

Protocolização de Processo para Habilitação, Reinclusão, Recadastramento e Baixa Diferimento

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Protocolização de Termos de Acordo

Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Reabilitação de Condutor

Reabilitar o condutor que teve sua CNH cassada ou foi penalizado em processo administrativo a submissão a novos exames

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 dias

Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recadastramento através de representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev

O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção e/ou doenças graves, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recadastramento de aposentado e pensionista - Ceprev

Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas, no mês de aniversário do ex-servidor , em caso de pensionistas e Anual e por etapa, em caso de inativos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Recebimento Petição Execução

Solicitar recebimento de petição execução

Saber mais...

Órgão Responsável: Tibunal de Justiça - Bahia - TJBA
(0)

Solicitar Recurso Petição 2º Grau

Petição Recurso 2º Grau

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Recurso Voluntário no Ceprev

É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Recurso de Autuação - Defesa Prévia - Veículos

Apresentar defesa da notificação de autuação.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Reembolso no Planserv

O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Reinício de Processo de Primeira Habilitação

Reiniciar o processo de Habilitação do permissionado nas categorias A, B ou AB que teve sua Permissão para Dirigir (PpD) cancelada.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Religação de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a reabertura da ligação da água.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Reavaliar as condições física e mental do condutor.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Renovação do Cadastro Unificado de Fornecedores - SAF

Renovação do Certificado de Registro Cadastral - CRC e Renovação do Certificado de Registro Simplificado - CRS

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - Ceprev

Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Requisição de Arquivos XML - Nota Fiscal Eletrônica

Solicitar os arquivos XML das Notas Fiscais ou dos cancelamentos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Resolução de Pendências

Resolução de pendências no cadastro do veículos.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Restituição

O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Restituição de Taxas (ICMS, IPVA, ITD e outros)

Restituição de Taxas

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Reversão de Aposentadoria - Ceprev

Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Revisão de Aposentadoria - Ceprev

É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(0)

Solicitar Revisão de Dados TRE

O eleitor que quiser corrigir algum dado pessoal ou mudar o local de votação dentro do município onde vota.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Emitir uma nova via da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, PpD - Permissão para Dirigir ou ACC - Autorização para Conduzir Ciclomotor, por motivo de dano, rasura, extravio, roubo ou furto.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev

Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Senha Internet - Online

Senha de acesso a portal da Sefaz Estadual

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Senha Internet - Presencialmente

Call Center Telefones para dirimir dúvidas quanto aos assuntos e serviços disponíveis neste site. 0800 0710071 xAtende ligações de telefone fixo. (71) 3319-2501 xPara ligações de celular ou de telefone fixo. O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h...

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Substituição do Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a substituição do hidrômetro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Suspensão do Abastecimento de Água - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita o desligamento do fornecimento de água.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Transferência de Hidrômetro - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência da localização do hidrômetro.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Transferência de LADV

Transferência do LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) por sistema eletrônico, para a base de dados de outro município.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar Transferência de Ramal / Rede - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a transferência do ramal ou da rede de abastecimento.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(0)

Solicitar Transferência de Titulo eleitoral (Mudança de Município)

Solicitação de transferência do cadastro do eleitor de uma zona para outra em conseqüência de mudança de município.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar Transferência de Unidade Federativa Integrada da CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PpD) por solicitação do condutor, por motivo de mudança de Unidade Federativa - UF.

Saber mais...

Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - Bahia - TRE
(0)

Solicitar a 1ª Via do Título de Eleitor

Solicitação de inscrição no sistema de título de eleitor pela primeira vez.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar a Certidão Positiva ou Negativa de Débitos - Embasa

Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita a certidão de débitos positivo ou negativo para fins de verificação.

Saber mais...

Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
(0)

Solicitar a Devolução da CNH

Usuário que teve sua CNH retida em blitz procura o órgão para fazer a retirada.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar a Devolução de Numerário - Embasa

Devolução de valores em casos de pagamento a maior, indevido ou pagamentos em duplicidade.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar a Reposição de Certidão - SAF

Atualização de certidões vencidas.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar aposentadoria - Ceprev

Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar cadastramento na Tarifa Filantrópica - Embasa

Serviço onde a pessoa jurídica sendo entidade filantrópica solicita cadastramento na Tarifa Filantrópica.

Saber mais...

Órgão Responsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
(0)

Solicitar cadastramento na Tarifa Social - Embasa

Serviço onde a pessoa física solicita o cadastramento na tarifa social da Embasa.

Saber mais...

Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev

Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.

Saber mais...