Exibindo 18 de 18 resultados
Local de Atendimento: SAC Móvel Rota 03
Resultados da Busca
Acessar Informações das Ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Por meio do acesso a esse serviço é possível encontrar informações sobre as ações, projetos, atividades, políticas públicas, notícias, publicações e demais informações sobre a Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia. Informações institucionais de composição desta Secretar...
Agendar Atendimento no Apoio Jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia
O serviço objetiva realizar o acolhimento e atendimento especializado, prestar assistência jurídica integral e gratuita, postular judicialmente e extrajudicialmente as medidas pertinentes à efetivação da Lei n.º 11.340/2006, dentre outras atribuições na defesa dos direitos da mulher em situ...
Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF
Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.
Consultar Andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia - MPBA
Consulta ao andamento do Procedimento no Ministério Público da Bahia. Serviços digitais, reforçados especialmente para atendimento das mulheres no período de distanciamento social e medidas sanitárias restritivas, devido a pandemia da COVID-19.
Consultar Nota Fiscal Avulsa
Serviço que permite ao contribuinte consultar as notas fiscais avulsas emitidas ou recebidas pelos seus estabelecimentos, bem como possibilita a qualquer pessoa realizar a consulta pública aos dados e à autenticidade das notas fiscais avulsas.
Emitir Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia
É um serviço que tem por objetivo informar a existência ou não de registros criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal-ISPE.
Orientar Prova de Vida - Cruzamento de Dados
A prova de vida Estadual, será realizada de forma automatizada por meio de cruzamento de dados, com informações cadastrais relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários. Os servidores inativos e pensionistas poderão solicitar a consulta da sua situação cadastral peran...
Orientar o uso da Delegacia Virtual para as Mulheres
Orientar Mulheres vítimas de violência o uso da delegacia virtual.
Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev
Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do beneficiário.
Registrar Manifestação no Planserv
O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...
Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF
A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.
Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv
O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.
Solicitar Prorrogação de Medidas Protetivas
Realizar a solicitação de prorrogação de medida protetiva de urgência, garantindo um acesso remoto, simples e autoexplicativo, possibilitando a efetivação e celeridade da aplicação das ferramentas de proteção a mulher, previstas na Lei Maria da Penha.
Solicitar Recadastramento/Isenção de Biometria
O serviço de recadastramento/isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.
Solicitar Reembolso no Planserv
O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.
Solicitar Restituição
O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.
Solicitar atendimento 24h para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
ZAP RESPEITA AS MINA - Atendimento 24 horas para mulheres em situação de violência, com informações sobre como realizar uma denúncia de situação de violência, como realizar uma queixa, tipos de violência contra as mulheres, orientações para situações de violência sexual, órgãos e in...
Solicitação de Movimentação Cadastral
Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv