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Local de Atendimento: Posto SAC Shopping da Bahia
Resultados da Busca
Alterar Dados Cadastrais do proprietário do veículo.
É o processo de atualização, na Base de Dados do Detran-BA, do nome ou da razão social do proprietário de um veículo, decorrente de mudança de identidade ou denominação, com a emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRVe).
Alterar Endereço do Veículo
Atualização do cadastro do veículo quando há alteração de endereço do proprietário dentro do mesmo município que o veiculo esta cadastrado. Não há emissão de novo documento.
Alterar o Endereço no Cadastro de Pessoa Física - CPF
Alterar o endereço no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.
Apresentar Alvará Judicial para Levantamento de Valores - CEPREV
Levantamento financeiro, feito pela Suprev, para verificar se existem valores devidos aos herdeiros do falecido.
Atendimento às pessoas surdas - CILBA
Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso às atividades da SJDH
Cadastrar Empregador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO
Consiste no cadastramento dos empregadores no Sistema IMO do SINE, versão institucional do Emprega Brasil, para posterior oferta de vagas de emprego e recebimento de candidatos encaminhados de acordo com o perfil solicitado.
Cadastrar e-mail para acesso ao Portal RH Bahia - aposentado e pensionista
Cadastro de e-mail para acesso ao Portal de serviços RH Bahia, possibilitando consulta ao contracheque, informe de rendimento, extrato de consignações e informações funcionais.
Cadastrar/Atualizar Trabalhador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMO
Cadastramento e/ou atualização dos dados pessoais e profissionais do trabalhador no Sistema IMO, viabilizando o acesso à intermediação de mão de obra e demais serviços do SINE.
Comunicar a Venda de Veículos
Inserir a restrição de comunicado de venda, informando a venda do veículo com a finalidade de eximir o antigo proprietário de responsabilidade mútua pelas penalidades impostas e suas reincidências, a partir da data da venda.
Comunicar falecimento de Aposentado e Pensionista - CEPREV
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual (aposentado ou pensionista), o seu óbito deve ser imediatamente informado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Recursos Humanos.
Comunicar falecimento de aposentado ou pensionista da Previdência Estadual - CEPREV
Na ocorrência de falecimento de beneficiário da Previdência Estadual, o óbito deve ser imediatamente comunicado para que a sua situação seja alterada perante o Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Consultar Licenciamento
Emissão do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
Consultar Nota Fiscal Avulsa
Serviço que permite ao contribuinte consultar as notas fiscais avulsas emitidas ou recebidas pelos seus estabelecimentos, bem como possibilita a qualquer pessoa realizar a consulta pública aos dados e à autenticidade das notas fiscais avulsas.
Consultar Seguro Desemprego
O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego.
Consultar Situação de Veículos
O proprietário de veículo pode consultar a existência de autuações, multas, impedimentos, restrições financeiras e o ano do último pagamento do seguro DPVAT, taxa de licenciamento e IPVA.
Consultar Vagas de Emprego
Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista).
Consultar Vagas de Emprego pela Web
Pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas no sistema de acordo com o perfil do candidato (trabalhador), tem o objetivo de realizar o encaminhamento para participar do processo seletivo (entrevista).
Consultar Vagas de Emprego por Videoatendimento
Atendimento por vídeo (videochamada) para pesquisa/consulta das vagas de emprego ofertadas na rede Sine de acordo com o perfil do candidato, tem o objetivo de encaminhar para participar do processo seletivo (entrevista). INFORME: Após a realização do agendamento do atendimento através do BA...
Consultar andamento processual - CEPREV
Realizar acompanhamento de processos administrativos formulados e que se encontram em análise na Previdência estadual.
Consultar o Seguro-Desemprego pela Web
O serviço destina-se ao cidadão que deseja obter informações/consulta sobre a situação da Solicitação do Seguro-Desemprego pela web.
Contratar Produção de Serviços Gráficos
Para atender os clientes de forma personalizada, realizamos a prestação de serviços de editoração, revisão ortográfica, impressão digital, impressão offset e impressão rotativa. Com o nosso Parque Gráfico Hibrido, atendemos grandes, médias e pequenas tiragens com ou sem dados variávei...
Contratar Serviços de Gestão Documental
Atividades relativas à produção e administração dos serviços de digitalização, microfilmagem e guarda de acervos documentais.
Denunciar Irregularidades Pagamento de Pensão - CEPREV
Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade quanto à percepção de benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) poderá formalizar denúncia nas unidades Ceprev.
Emissão de Certificado Digital SSL ICP-Brasil
O Certificado para Servidor Web ICP-Brasil garante a identificação, a privacidade e a integridade dos dados que trafegam entre o navegador do seu cliente e o servidor web.
Emissão de Certificado Digital e-CNPJ A1 e MOBILE ID sem Token Criptográfico
Com o e-CNPJ A1 é possível assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita Federal, acessar ao programa Conectividade Social, emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), entre outras aplicações é emitido diretamente no...
Emissão de Certificado Digital e-CNPJ A3 com Token criptográfico
O e-CNPJ é a Identidade Digital da Pessoa Jurídica no meio eletrônico, que viabiliza a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da empresa. Com o e-CNPJ é possível assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita, acessar ao programa Conectividade Social, em...
Emissão de Certificado Digital e-CPF A1 e MOBILE ID sem Token Criptográfico
O e-CPF A1 é a Identidade Digital da Pessoa Física no meio eletrônico, também conhecido como CPF Digital, tem validade de 01 (um) ano e é instalado no computador.
Emissão de Certificado Digital e-CPF A3 com Token criptográfico
O e-CPF é a Identidade Digital da Pessoa Física no meio eletrônico, também conhecido como CPF Digital, é emitido e armazenado em uma mídia criptográfica (token).
Emitir Certificado de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia
É um serviço que tem por objetivo informar a existência ou não de registros criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal-ISPE.
Entrega da Carteira Nacional de Habilitação- CNH e PID
Este serviço é destinado aos condutores e/ou candidatos que solicitaram um serviço no Detran Bahia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID). A entrega da CNH será efetuada no mesmo posto onde o cidadão realizou a captura de biometria ou fez a esc...
Homologar Curso
Para constar no banco de dados do Detran que o curso foi realizado e encaminhar o condutor ao SAC.
Junta Médica Especial
Serviço destinado a atender pessoas inaptas temporariamente no exame de aptidão física e mental e que o médico perito tenha encaminhado para junta médica especial para uma segunda avaliação.
Mudar Categoria do Veículo
Alterar as especificações de uso do veículo.
Mudar Município do Veículo
Mudança de município do veículo dentro de mesmo estado.
Mudar Unidade Federativa do Veículo.
Mudança de unidade federativa do veículo.
Obter 1ª Habilitação - Permissão para Dirigir
Habilitar o candidato a conduzir veículo automotor nas categorias A, B, AB, ACC e ACC B.
Obter 1ª Via da Carteira de Identidade Nacional - CIN
A 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é expedida no Estado da Bahia pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O documento impresso contém os dados biográficos (o nome, ...
Obter 2ª Via de Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - LADV
Emitir uma segunda via da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) quando ocorrer extravio ou roubo.
Obter Alterações Cadastrais - Micro Empreendedor Individual - MEI
Serviço onde o cidadão obtém alterações cadastrais referentes ao Micro Empreendedor Individual - MEI.
Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva Com Mudança de Município
Obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com mudança de município.
Obter Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica - CNH-e (Documento opcional)
A CNH-e ou CNH Digital é uma versão digital (eletrônica) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico da impressa e sua obtenção é opcional. A CNH-e tem as mesmas informações do documento impresso.
Obter Certidão Negativa da Previdência Estadual
Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria), apresentando a situação do requerente no exato momento da pesquisa nos registros inf...
Obter Certidão de Propriedade do Veículo
Obter informação ,referente ao registro do veiculo em nome do titular do veiculo, através de certidão expedida pelo DETRAN- SEDE
Obter Cópia de Processo de Transferência de Veículo
Solicitar copia do processo de transferência veicular para verificação de irregularidade.
Obter Cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT
Obter informações contidas no auto.
Obter Cópia do Aviso de Recebimento (AR)
Confirma se a multa chegou na residencia e foi recebida
Obter Emissão de Nota Fiscal de Serviços NFS - MEI - Micro Empreendedor Individual.
A Nota Fiscal de Serviços é um documento de existência digital, gerado e armazenado eletronicamente em Ambiente Nacional pela Receita Federal do Brasil ou pela prefeitura municipal, para documentar as operações de prestação de serviços. Serviço de emissão de Notas Fiscais de Serviços, mo...
Obter Emissão de Nota Fiscal Avulsa de Produto - NF - MEI - Micro Empreendedor Individual.
A NF-e tem a função de registrar a venda de produtos. Compra e venda de Produto.
Obter Orientação Empresarial : Micro Empreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP
Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e MEI - Micro Empreendedor Individual.
Obter Orientações Gerais - Estrangeiro
Orientações e informações gerais para o Estrangeiro.
Obter Orientações sobre Serviços SEBRAE.
Serviço onde o cidadão obtém orientações e informação sobre alguns serviços específicos do SEBRAE.
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Instrumentos de Medição.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações como proceder e o que fazer evitar atuações na comercialização e uso desses produtos/ Instrumentos de Medição.
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Manutenção Preventiva.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre fiscalização e verificação rotineira dos produtos efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um ...
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Produto com Certificação obrigatória.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a Certificação obrigatória que é um dos principais aliados do empresário que deseja diferenciar seus produtos e serviços e ampliar mercados. Trata-se de um diferencial que influencia nas decisões de compra, red...
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Rastreamento - Calibração - Medicação.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre Rastreamento - Calibração e Medições.
Obter Orientações sobre serviços IBAMETRO - Selo INMETRO.
Serviço onde o cidadão comerciante obtém orientações e informações sobre a certificação de produtos e serve para atestar ao consumidor, durante o ato da compra, a conformidade com a regulamentação brasileira, levando em consideração a qualidade, segurança e confiabilidade
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Abertura e Constituição de Empresas
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE- MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Alterações gerais de Empresas.
Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Alterações gerais das Empresas formalizadas nas modalidades : ME - MICRO EMPRESA MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Emissão Carteira do Empresário.
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Extinção de Empresas constituídas.
Serviço onde o cidadão recebe orientações, obtém informações e realiza Extinção e Cancelamento das Empresas formalizadas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Orientação emissão Certidões digitais, registro.
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Abertura e Constituição de Empresas nas modalidades : MPE -MICRO E PEQUENO EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Pesquisa de Nome Empresarial
Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Pesquisa de Nome Empresarial de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços JUCEB - Viabilidade no Sistema Integrador JUCEB.
Serviço onde o cidadão recebe orientações para o acesso ao sistema da JUCEB no quesito Viabilidade para obter informações sobre a constituição de Empresas nas modalidades: MPE - MICRO E PEQUENA EMPRESA ME - MICRO EMPRESA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Inovação SEBRAETEC
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Legislação.
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi criada pela Lei Complementar nº. 123/2006 para regulamentar tratamento favorecido, simplificado e diferen...
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Mercado Azul
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre novo recurso de divulgação para os empreendedores e empresários divulgarem suas empresas e negócios. O Mercado Azul é uma vitrine de negócios. Nele você encontra diversas empresas separadas por segmentos de atuação que podem fornecer p...
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Modelagem CANVAS
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Sebrae CANVAS, plataforma permitindo que qualquer empreendedor desenvolva seu modelo de negócios ou até mesmo repense um modelo já existente. Permite a interação entre os usuários, que podem avaliar, comentar e compartilhar o seu CANVAS v...
Obter Orientações sobre serviços SEBRAE - Plano de Negócios.
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre o Plano de Negócios que é o instrumento ideal para traçar um retrato do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor. É por meio dele que você terá informações detalhadas do seu ramo, produtos e serviços, clientes, concorrentes, forn...
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - CLIENTES
Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: CLIENTES; Empreendedores formais (Microempreendedor Individual - MEI ) ou informais, maiores de 18 anos, cujo negócio funcione há pelo menos 6 meses, e fature no máximo R$ 360.000,00 por ano.
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - CREDIBAHIA - SOLICITAÇÃO DE FINANCIAMENTO.
Serviço de Orientações e Informações para Solicitação do MICROCRÉDITO: Posto do Credibahia - Posto de atendimento do programa, gerenciado pelo município da sua cidade, onde pode ser feita a solicitação do financiamento. Agente de crédito: É a pessoa que irá atendê-lo no posto do ...
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - APRESENTAÇÃO.
Serviço de Orientações e Informações para Operacionalização do MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios.
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - AVALISTAS
Serviço de Orientações e Informações sobre procedimentos para solicitação do MICROCRÉDITO: Necessário um Avalista que é quem vai garantir a sua operação (antigo fiador). O avalista assina como corresponsável.
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO.
Serviço de Orientações e Informações sobre Pagamento do Financiamento: O valor para pagamento será feita uma simulação pelo Agente de Crédito. A carência é de até 6 meses, ou seja,o cliente pode começar a pagar 6 meses depois que receber o dinheiro. O empréstimo pode ser pago em até...
Obter Orientações sobre serviços de Acesso ao MICROCRÉDITO - DESENBAHIA - VALORES DE CRÉDITOS.
Serviço de Orientações e Informações sobre valores para solicitar o MICROCRÉDITO: Microcrédito Produtivo Orientado é um financiamento para micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, para que possam investir em seus negócios. O valor é limitado a R$ 21.000,00, mas, na primei...
Obter Passaporte Comum Para Brasileiro
O Passaporte Brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) (ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias ...
Obter a baixa - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Serviço onde o cidadão obtém a baixa do Micro Empreendedor Individual - MEI.
Obter orientações para constituição de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Serviço onde o cidadão obtém informações sobre todo o processo de Abertura de Empresas: Microempresa - ME; Empresa de Pequeno Porte - EPP e Escritório Virtual.
Obter orientações sobre como se tornar um Micro Empreendedor Individual - MEI.
Serviço onde será possível obter as informações necessárias para tornar-se um Micro Empreendedor Individual - MEI.
Obter orientações sobre os serviços SEBRAE - RADAR
Radar de Oportunidades Sebrae. Tenha a direção certa da ideia à implantação do seu negócio. A plataforma foi desenhada para apoiar os empreendedores na identificação de oportunidades de negócios e na localização mais adequada do seu ponto comercial.
Orientar Prova de Vida - Cruzamento de Dados
A prova de vida Estadual, será realizada de forma automatizada por meio de cruzamento de dados, com informações cadastrais relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários. Os servidores inativos e pensionistas poderão solicitar a consulta da sua situação cadastral peran...
Protocolar Defesa Prévia
Defesa relacionada as multas emitida pelo órgão Detran ou órgão municipais.
Protocolar Defesa na Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI
Segundo recurso de multa.
Protocolar Efeito Suspensivo de Multa
Desvincular a multa para pagamento de ipva e licenciamento apenas se tiver feito a defesa e a mesma tiver em julgamento.
Realizar Alteração de cadastro do condutor
Emitir uma nova CNH - Carteira Nacional de Habilitação, quando houver alteração dos dados ou observações impressos nesta.
Realizar Cancelamento de Laudo
Serviço destinado a desistência de um serviço.
Realizar Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Pagamento no correspondente bancário da taxa para licenciamento do veículo.
Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista - Ceprev
Realizar prova de vida dos aposentados e pensionistas. Aposentados e pensionistas são convocados para a prova de vida no mês do seu aniversário O agendamento deverá ser realizado exclusivamente no mês do aniversário do beneficiário.
Realizar Prova de Vida por representante legal (CURADOR/PROCURADOR) - Ceprev
O serviço é destinado aos beneficiários da Previdência Estadual da Bahia com dificuldade de locomoção por doença grave ou hospitalizados, domiciliados no estado da Bahia, que os impeçam de comparecer em uma das unidades CEPREV ou Ponto SAC para comprovação de sua vida. O agendamento dev...
Realizar Publicação no Diário Oficial do Estado
O serviço de publicação consiste na veiculação, por meio do jornal Diário Oficial do Estado impresso e virtual, de atos oficiais dos orgãos do Governo do Estado da Bahia, dos municípios e de publicações legais de outras entidades. Todas as edições do Diário Oficial do Estado da Bahia s...
Realizar a formalização de abertura do CNPJ da empresa MEI - Microempreendedor Individual.
Serviço que possibilita as pessoas que trabalham por conta própria, legalizar seu próprio negócio, contribuindo com a Previdência Social (INSS) conforme o cálculo de 5% do valor do salário mínimo atual (R$ 998,00) com total da contribuição mensal de R$ 49,90 e obtendo direitos de cobertura...
Realizar juntada de documentos - Precatório
Realizar juntada de documentos pendentes ao processo de precatório para a correta análise do processo, conforme Portaria Conjunta SAEB/SEC N° 019 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Reconsiderar Pedido de Pensão CEPREV
O pedido de Reconsideração cabe ao requerente de Pensão Previdenciária que tem seu pedido INDEFERIDO.
Registrar Manifestação no Planserv
O serviço de Registro de Manifestação consiste na análise de pedidos dos beneficiários do Planserv acerca das suas solicitações, tais como, autorização, cobertura, denúncias, elogios, declarações de elegibilidade, declarações para fins de imposto de renda, extrato de utilização e sol...
Renovar Passe Livre Intermunicipal
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo int...
Requerer Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento do Decreto nº 22.293/2023, que assegura às pessoas com transtorno do espectro autista, a Carteira de Identificação para Pessoas com Transto...
Requerer Passe Livre Intermunicipal DIGITAL
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é responsável pelo cumprimento da Lei nº 12.575/2012, que assegura às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo int...
Solicitar Primeiro Emplacamento
Trata-se do primeiro registro de veículo novo pelo Detran-BA Cadastro do novo veículo na Base de Índice Nacional (BIN) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRVe) Certificado de Registro Eletrônico e Licenciamento de ...
Solicitar 2ª Via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
CNH ou Permissão para dirigir emitido durante o período de validade da anterior. Pode ser solicitada por: perda, furto, roubo ou mau estado de conservação. Nota: A validade da segunda via da CNH será a mesma da habilitação original.
Solicitar 2° Via de Contracheques (acima de 12 meses ) - CEPREV
Entrega de segunda via de contracheques acima de 12 meses obtidos por meio de abertura de processo Administrativo.
Solicitar 2° via de contracheques
Entrega de 2° via de contracheques correspondente ao mês e/ou até no máximo 12 meses do ano vigente. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.
Solicitar 2° via do informe de Rendimentos
Entrega de segunda via de informe de rendimento ao aposentado e/ou pensionista. ***Serviço indisponível em virtude da pandemia. Acesso pode ser feito através do Portal de serviços RH Bahia.
Solicitar 2º via de Certidão de Tempo de Contribuição
Serviço disponível para obtenção da 2º via da Certidão de Tempo de Contribuição quando é perdida pelo interessado.
Solicitar ATPV-e (Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo) / Intenção de venda
Para os veículos cujo Certificado de Registro de Veículo - CRV (antigo DUT) tenha sido emitido a partir de 04/01/2021, o Detran-BA expedirá somente o Certificado de Registro de Veículo eletrônico - CRV-e, em formato digital (pdf). A ATPV, que antes vinha em branco, no verso do CRV, a partir de ...
Solicitar Adesão ao acordo de reclassificação - APLB
Acordo Judicial entre o Governo do Estado e APLB para promover a reclassificação do plano de cargos e salários dos professores pedagógicos aposentados, que atuaram no magistério do ensino básico e ensino médio estadual. O acordo atinge professores e coordenadores pedagógicos que se aposent...
Solicitar Adição de Categoria da CNH
Serviço específico para condutores habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam adicionar a categoria A (motocicleta); ou, que tenham a categoria A e queiram adicionar a categoria B.
Solicitar Alteração de Características do Veículo
Modificar as características do veículo e registrá-las no DETRAN e no DENATRAN. Automóveis: Cor, GNV, Tanque suplementar, blindagem , alongamento de chassi, carroceria,espécie, etc Motocicletas: Cor, carga.
Solicitar Alteração de Dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
É a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) indicando as novas condições do motorista no documento, como mudança de nome, sobrenome, filiação, data de nascimento, número de documento, inclusão ou retirada da informação "exerce atividade remunerada" e retirada da restr...
Solicitar Aposentadoria - CEPREV
Consiste no pedido de aposentadoria por parte do servidor estatutário do estado da Bahia.
Solicitar Atualização Cadastral - Ceprev
Atualizar dados cadastrais, telefone, endereço, inclusive e-mail, no Sistema de Recursos Humanos do Estado da Bahia.
Solicitar Baixa de Veículo por Sinistro ou Mudança de País
Baixa do veículo exigido pelo proprietário que não tem interesse em continuar com o veiculo em caso de sinistro ou mudança de país.
Solicitar Bloqueio/Desbloqueio de Licenciamento
O bloqueio de licenciamento refere-se a uma medida tomada pele proprietário para impedir ou suspender temporariamente a emissão de licenças, permissões ou autorizações relacionadas a determinadas atividades, negócios ou processos. Esse bloqueio pode ser aplicado por várias razões, como não...
Solicitar Cancelamento de Descontos no Contracheque
Solicitação de cancelamento de desconto em contracheque.
Solicitar Captura Biométrica Digital/Foto para Serviços da CNH
Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por Transferência de Unidade Federativa Integrada
Emitir uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) por motivo de mudança do condutor de Unidade Federativa - UF (mudança de estado).
Solicitar Carteira Nacional de Habilitação - CNH Definitiva
Emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH definitiva para condutores habilitados que tenham completado mais de 01 (um) ano de habilitação provisória (Permissão para dirigir). Este serviço só pode ser solicitado um dia após o dia de vencimento da provisória (Permissão para Diri...
Solicitar Certidão Negativa de Benefício Previdenciário- CEPREV
Entrega de documento emitido pela SUPREV que tem como objetivo informar a inexistência de registro de benefícios previdenciários, mediante consulta junto ao sistema de Recursos Humanos da previdência estadual
Solicitar Certidão Prontuário do Condutor
Certidão com histórico do condutor que possui CNH emitida na Bahia. As informações disponibilizadas são as registradas no SENATRAN até a data da emissão da certidão, a saber: data e local de emissão da CNH, comprovação de categoria, processos, ocorrências, bloqueios e/ou impedimentos. ...
Solicitar Certidão de Registro de Proprietário
Apresenta os dados de todos os veículos registrados no estado da Bahia para um determinado proprietário, com todos os veículos registrados que já foram vinculados a um proprietário (pessoa física ou jurídica), incluindo registros atuais.
Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - Ceprev
A Solicitação deverá ser efetuada através do endereço eletrônico www.ctc.ba.gov.br, de certidão de tempo de contribuição, será destinada aos ex-servidores do Estado que desejam levar o tempo prestado deste RPPS para outro regime previdenciário. Só pode ser emitida para períodos em que o...
Solicitar Cópia de Processo - CEPREV
Cópia de processos administrativos que tramitam ou foram arquivados pela Suprev.
Solicitar Declaração Tempo de Serviço utilizado para a Aposentadoria
Documento com finalidade de informar o tempo utilizado para a Aposentadoria no Estado.
Solicitar Declaração de Prontuário de RG
Declaração com as informações do Prontuário de Registro Geral (RG) civil do cidadão(ã) requerente do serviço de identificação civil e emissão da Carteira de Identidade, tais como, número do RG, data de identificação, nome, filiação, data de nascimento e naturalidade.
Solicitar Declaração de inatividade - Ceprev
Documento fornecido pela SAEB, através da Superintendência de Previdência, de forma gratuita, que tem por objetivo informar data e número portaria em que seu ato aposentador foi publicado.
Solicitar Defesa Administrativa - CEPREV
- Este procedimento tem o objetivo de avaliar e analisar os indícios para a perda da qualidade para manutenção do benefício previdenciário ou da negociação feita com o servidor, pensionista ou familiar de ambos para pagamento de valores devidos ao Erário, tendo com resultado acordos firmado...
Solicitar Desalienação Fiduciária (CDC)
Atualizar os dados cadastrais do veículo, ou seja, quando alienado através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor), não sendo necessário realizar vistoria para a desalienação.
Solicitar Desistência de Categoria
Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.
Solicitar Exame de Reciclagem
Validar um certificado do Curso de Reciclagem para condutores que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, condenado judicialmente por delito de trânsito, por determinação da autoridade de trânsito quando constatado que o condutor está colocando em risco ...
Solicitar Gravação ou Regravação de Chassi ou Motor e/ou Substituição de Motor
Autorização prévia concedida pelo Detran-BA para realizar a gravação ou regravação do chassi/motor nos casos de impossibilidade de leitura e/ou substituição do motor em função de perda por acidente, defeito, etc. do veículo da frota da Bahia.
Solicitar Implantação / Exoneração de Pensão Judicial - Ceprev
Implantação ou exoneração de desconto, em folha do servidor inativo, a título de pensão alimentícia, deferida através de decisão judicial.
Solicitar Informes de Rendimento - Precatório Fundef - Ceprev
Entrega do Informe de Rendimentos para aqueles que não tem mais vinculo com o Estado, mas que foram contemplados, por direito, com o precatório FUNDEF. O fornecimento do documento tem como objetivo declarar a Receita Federal os valores recebidos no exercício de 2022.
Solicitar Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF
A inscrição no Cadastro de Pessoa Física é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal - SRF, recebendo um número único e definitivo.
Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - CEPREV
Os aposentados e pensionistas portadores de moléstia prevista no rol elencado no art. 47 da Lei Federal nº 8.541/92 podem solicitar isenção de incidência de Imposto de Renda. XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente sem serviços, e os percebidos pelos ...
Solicitar Isenção de Fator Moderador - Planserv
O serviço destina-se a isentar a cobrança de valores complementares a título de Fator Moderador em razão de doenças crônicas e demais patologias descritas na legislação pertinente.
Solicitar Juntada de documentos
Realizar entrega de documentos pendentes para processos previdenciários.
Solicitar Mudança de Categoria na Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Desejar habilitar-se na categoria “C”, “D”, ou “E”; Obs.: Serviço não permitido para quem possui somente a categoria “A”. Observação: O exame toxicológico é exigido para condutores com habilitação nas categorias C, D e E, exercendo ou não atividade remunerada.
Solicitar Mudança de Domicilio Bancário - CEPREV
O beneficiário ou seu representante legal solicita Alteração de conta e/ou agência bancária Sistema de Recursos Humanos.
Solicitar Mudança de Município de CNH
Solicitar mudança de município da CNH
Solicitar Orientações para CNH de Pessoas com Deficiência
Orientação dos procedimentos destinados à pessoa com deficiência candidato/condutor para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação- CNH; Orientação para Isenção de impostos sobre veículos; Orientação para obtenção Cartão de Estacionamento.
Solicitar PID - Permissão Internacional para Dirigir
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é emitida para que o condutor habilitado no Brasil, possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendam o princípio de reciprocidade.
Solicitar Pagamento de Diferença de Pensão, Mudança de Titularidade, Prorrogação de Pensão - CEPREV
Qualquer alteração relativa à pensão por morte se enquadra neste serviço, que pode ser solicitação de pagamento de valores retroativos ou diferença de pensão, mudança de titularidade, prorrogação do pagamento do benefício, entre outros.
Solicitar Reabilitação de Condutor
Quando a cassação da Carteira Nacional de Habilitação é uma penalidade prevista no art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro, e deixa o condutor impedido de conduzir veículos automotores pelo período de dois anos. Após esse período o condutor poderá requerer sua reabilitação, submetend...
Solicitar Recadastramento Suspenso por mais de 120 Dias - CEPREV
Serviço disponível para os servidores aposentados ou pensionistas que perdem o prazo para realizar o recadastramento e só comparecem 04(quatro) meses após a suspensão.
Solicitar Recadastramento/Conversão de Veículos Duas Letras Para Três Letras
Cadastrar os dados do veículo no sistema no RENAVAN Com a conversão de placa para 3 letras Caso o veículo ainda seja no estilo de placa amarela, com duas letras.
Solicitar Recadastramento/Isenção de Biometria
O serviço de recadastramento/isenção de biometria destina-se aos beneficiários que, por motivo de saúde, não conseguem habitualmente ter a captura da biometria nos atendimentos junto aos prestadores de saúde credenciados.
Solicitar Recurso Voluntário - CEPREV
É um instrumento legal disponível para que o interessado, inconformado com o indeferimento do seu pedido de pensão previdenciária, solicite reanálise da decisão pelo CONPREV - Conselho Previdenciário.
Solicitar Recurso de Autuação - Defesa Prévia - Veículos
Apresentar defesa da notificação de autuação.
Solicitar Reembolso no Planserv
O serviço de reembolso consiste na análise do ressarcimento de despesas em saúde custeadas pelo beneficiário.
Solicitar Reinício de Processo de Primeira Habilitação
Reiniciar o processo de Habilitação do permissionado nas categorias A, B ou AB que teve sua Permissão para Dirigir (PpD) cancelada.
Solicitar Renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
O condutor cuja CNH (Carteira Nacional de Habilitação) venceu ou está em vias de vencer, que queira novo documento de habilitação na mesma categoria em que está habilitado, deve solicitar este serviço.
Solicitar Republicação/Erratas de Publicações e Cancelamento do Pedido de Aposentadoria - CEPREV
Consiste em corrigir eventuais erros que possam incidir após a publicação do ato aposentador; Pedir cancelamento da aposentadoria antes que esta seja publicada;
Solicitar Resolução de Pendências
Resolução de pendências no cadastro do veículos.
Solicitar Restituição
O serviço de restituição consiste na análise de descontos supostamente indevidos em folha de pagamento referente às contribuições do Planserv.
Solicitar Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - CEPREV
Consiste em solicitar que a fonte pagadora, no caso dos aposentados e pensionistas, a SUPREV, retifique as informações encaminhadas para a Receita Federal através do informe de rendimento.
Solicitar Reversão de Aposentadoria - CEPREV
Serviço que dá direito ao aposentado por invalidez retornar ao trabalho, desde que comprovada a recuperação de sua capacidade laboral após perícia realizada pela Junta Médica do Estado.
Solicitar Revisão de Aposentadoria - CEPREV
É um serviço destinado ao servidor aposentado que suspeita de não estar recebendo valores condizentes com o tempo de serviço e gratificações a qual tenha direito.
Solicitar Segunda Via de Certificado de Registro do Veículo (CRV) Com Troca de Placa Mercosul
Expedição da Segunda Via do Certificado de Registro de Veículo (CRV) em razão da troca da placa Mercosul.
Solicitar Segunda Via do Certificado de Registro do Veículo (CRV) por Extravio, Furto ou Rasura
Obter segunda via do Certificado de Registro do Veículo (CRV), por motivo de Extravio, Furto ou Rasura
Solicitar Seguro Habitacional - Ceprev
Formalizar pedido de seguro habitacional para servidores que foram inativados por invalidez.
Solicitar Transferência de LADV
Transferência da LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) por sistema eletrônico, para a base de dados de outro município ou unidade federal (estado).
Solicitar a Devolução da CNH
Usuário que teve sua CNH retida em blitz procura o órgão para fazer a retirada.
Solicitar declaração de inatividade
Documento emitido através do portal RHB do beneficiário, a fim de comprovar que o beneficiário está devidamente aposentado.
Solicitar inclusão de dependentes no Imposto de renda - Ceprev
Consiste em incluir dependentes (filho, enteado, irmão, neto, bisneto, menor sob guarda, pais, avós, bisavós, companheiro, cônjuge, maior inválido) no sistema de recursos humanos com o fito de originar dedução de valores a titulo de desconto do imposto de renda.
Solicitar levantamento de Valores - herdeiro precatório
O objetivo desse atendimento é para o herdeiro (que não possui inventario ou alvará judicial ) dos profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários do abono deverão requerer, nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC e Pontos SAC, o recebimento do abono. Para...
Solicitar o Seguro-Desemprego
O serviço é destinado ao cidadão que deseja dar entrada no benefício temporário, concedido ao trabalhador demitido sem justa causa, podendo receber de 3 a 5 parcelas. O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporári...
Solicitar orientações consignatária - CEPREV
Serviço voltado ao beneficiário que desejar bloquear ou desbloquear margem consignatária, cancelar desconto indevido ou qualquer outra orientação sobre descontos relativos a consignação em sua folha de pagamento.
Solicitar pensão militar - CEPREV
Solicitação de pensão para os dependentes de militares elencados na lei.
Solicitar pensão por morte civil - CEPREV
A pensão por morte é um benefício previdenciário, regido pela lei vigente na época do óbito do ex-servidor, que consiste numa renda mensal destinada aos seus dependentes.
Solicitar precatório FUNDEF - Herdeiro
O objetivo desse atendimento é para o herdeiro (que possui inventario ou alvará judicial ) dos profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários do abono deverão requerer, nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC e Pontos SAC, o recebimento do abono. Para esses ...
Solicitar recadastramento precatório - FUNDEF
O objetivo desse atendimento é obter as informações de identificação do beneficiário e os dados bancários para carga em sistema e posterior pagamento, já que o mesmo faz jus a receber as parcelas do precatório, porém não se encontra mais na base do RHBAHIA.
Solicitação de Movimentação Cadastral
Trata-se de solicitação de inclusão, exclusão, mudança de acomodação e correção cadastral junto ao Planserv
Transferir Propriedade do Veículo, com ou sem Mudança de Unidade Federativa
Efetuar a transferência de propriedade do veículo, com ou sem Mudança de Unidade Federativa, com expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV).