Exibindo 54 de 54 resultados
Usuário do Serviço: Governo
Resultados da Busca
Acessar Observatório de Ciência Tecnologia e Inovação
Oferecer instrumento de integração e produção de informações de governo, instituições de ciência e tecnologia setor produtivo, e a sociedade civil organizada. Observatório de Ciência, Tecnologia & Inovação, é uma Plataforma virtual que auxilia a formulação de políticas públicas, e...
Acessar Atlas Eólico da Bahia
Tornar público os dados da velocidade dos ventos, resultantes das medições anemométricas em diversas localidades do território baiano, em alturas até 150 metros. Entende-se como Atlas Eólico o potencial energético natural e renovável, associado aos regimes de vento no território baiano. ...
Acessar Atlas Solar da Bahia
Tornar acessível o mapeamento detalhado da energia solar do Estado para fins de pesquisa ou investimentos. Entende-se como Atlas SOLAR o potencial energético natural e renovável, associado à incidência do sol no território baiano. Através do E-Book está franqueado a todos os leitores, não ...
Acessar Plataforma de Estudos e Projetos Colaborativos - SEICOLAB
Uma plataforma de fácil acesso pela qual qualquer cidadão interessado nos temas dos estudos e projetos pode fazer um cadastro/login e colaborar com ideias, sugestões de conteúdos e propostas para aprimorar as políticas públicas do Estado da Bahia. Ela oferece como produtos estudos e projetos e...
Acessar Plataforma de Visualização de Dados Sócioeconômicos da SEI - InfoVis Bahia
Plataforma de visualização de dados com elementos visuais interativos, como gráficos,tabelas e cartogramas, sobre a realidade da população baiana, desempenho da economia e dos serviços públicos do Estado, disponibilizada por meio do endereço eletrônico: https://infovis.sei.ba.gov.br/. A pla...
Acessar Portal de Legislação do Estado da Bahia - LEGISLABAHIA
Ter acesso online a Legislação publicada do Governo do Estado da Bahia.
Atender Presencialmente Consulta a Documentos de Valor Histórico
Permitir a(o) cidadã(o), o acesso ao acervo sob custódia. Portanto, à disposição da(o)s cidadã(o)s pesquisadora(e)s encontram-se documentos textuais, manuscritos, impressos, iconográficos e cartográficos produzidos e acumulados ao longo do período colonial, monárquico e republicano de natu...
Atender a Distancia Consulta a Documentos de Valor Histórico
A Fundação Pedro Calmon - FPC oferece os serviços de Atendimento a Distância, modalidade de atendimento que permiti ao público o acesso às informações sobre o acervo documental custodiado pelo Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB. O atendimento à distância, como referido realiza um l...
Atender surdos - CILBA
Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, presencialmente ou por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso aos órgãos públicos.
Autenticar Reprodução em Papel de Documentos Custodiados
O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e pela Subgerência de Periódicos da Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB). A autenticação visa reconhecer mediante ...
Capacitar Auxiliares de Biblioteca
Capacitar profissionais que desenvolvem atividades de mediação de leitura em bibliotecas públicas, comunitárias e espaços de leituras.
Ceder Espaço Cultural
Considerando que os espaços devem servir como locais de referência cultural para os territórios onde estão inseridos, objetivando proporcionar às comunidades o acesso à produção cultural, intelectual, informação, conhecimento, lazer e ao entretenimento, os mesmos poderão ser utilizados pa...
Consultar livros e documentos histórico, digitalizados ou nato digital, sobre a Bahia
Permitir a(o) cidadã(o), o acesso a documentos históricos textuais e publicações digitais sobre a História da Bahia, que se encontram em domínio público ou que foram devidamente autorizadas pelos autores.
Doar livros
Doação de livros para bibliotecas municipais, comunitárias e espaços de leitura distribuídos por toda Bahia, com objetivo de atualizar os acervos dessas instituições, contribuindo para o enriquecimento do acervo e promoção do incentivo à leitura. Observação: Só poderá ser atendida u...
Emitir Certidão de Documentos Custodiados
Emite-se a certidão em forma de extrato, contendo somente as informações essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação, a partir de documentos textuais, originais, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da FPC, com vistas ao atendimento de solicitaç...
Emitir Certidão de Débitos Tributários, Negativa de IPVA e de Baixa de Inscrição
Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Débitos Tributários (Negativa, Positiva ou Positiva com Efeito de Negativa), a Certidão Negativa de IPVA ou a Certidão de Baixa de Inscrição Estadual.
Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio
Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.
Emitir Documento de Arrecadação Estadual - DAE para Pagamento da Taxa de Prestação de Serviços (TPS) - FEASPOL
Serviço que permite ao contribuinte calcular o valor e emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento da taxa de prestação de serviços, espécie de tributo que tem o objetivo de custear a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, presta...
Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) em Contingência por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)
Este serviço orienta o contribuinte do ICMS do Estado da Bahia a emitir a NF-e em contingência por meio do ambiente de autorização da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, quando da impossibilidade da sua emissão normal em decorrência de problemas técnicos.
Obter a Declaração de Depósito de Ato Concessivo de Incentivo Fiscal no CONFAZ pelo Estado da Bahia
Este serviço permite a obtenção de declaração de depósito no Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ de ato concessivo de incentivo fiscal emitido pelo Estado da Bahia junto ao CONFAZ.
Ofertar atividades culturais e literárias itinerantes
Realização de atividades culturais de incentivo ao livro e a leitura como contação de história, oficina, teatro de fantoches e brincadeiras educativas em todo Estado da Bahia, através de uma Biblioteca Móvel, instala em micro-ônibus.
Prestar orientação técnica nas áreas de Arquivos e Gestão de Documentos Públicos
Prestação de orientação técnica na área de arquivos e gestão de documentos aos órgãos e as entidades da administração pública do Poder Executivo Estadual e dos Municípios do Estado da Bahia, em conformidade com os dispositivos legais e normativos, em vigor. Com ênfase na elaboração d...
Prestar orientação técnica nas áreas de Bibliotecas Públicas e Comunitárias
Prestação de orientação técnica na área de bibliotecas públicas e comunitárias em todo estado da Bahia, com ênfase em instruir na realização das atividades de processamento técnico do acervo, implantação e manuseio de software para gestão de serviços bibliotecários, aspectos adminis...
Propor Normas e Procedimentos Referentes aos Processos Licitatórios
Realizar estudos a fim de propor normas e procedimentos referentes aos processos de licitação do Estado, promovendo o seu aperfeiçoamento sistemático e contínuo.
Realizar Calibração de Balanças Menor que 560 kg
Calibração balanças menor que 560 kg, com Certificação Rastreável a RBC (balanças até 25 kg; de 26 a 200 kg; 201 a 560 kg). Local de atendimento: a ser declarado pelo cliente. Valores entre R$ 169,00 e R$ 395,00
Realizar Calibração de Esfigmomanômetro
Calibração de Esfigmomanômetro com certificação rastreável a RBC. Local de atendimento: Laboratório Metrológico de Pressão.
Realizar Calibração de Medidas de Volume de 20 a 1.000 L
Calibração de medidas de volume de 20 a 1.000 L, com Certificação Rastreável a RBC. Medida de Volume de: 20 L; > 20 L até 100 L; >100 a 200 L: >200 a 500 L: >500 a 1.000 L. Local de atendimento a ser declarado pelo cliente ou na Secretaria do Ibametro / CIA.
Realizar Calibração de Pesos Padrão e Massas de 200 e 500 kg
Calibração de pesos padrão e massas de 200 e 500 kg, com emissão de Certificado rastreável a RBC. Local de atendimento: Secretaria do IBAMETRO / CIA. Valor da taxa do serviço é cobrado por unidade e por peso.
Realizar Calibração de Pesos Padrão e/ou Massas de 1 mg a 50 kg
Calibração de pesos padrão e/ou massas de 1 mg a 50 kg, com emissão de Certificado RBC.
Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia
Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...
Realizar Transcrição Paleográfica de Documentos Textuais Custodiado
--- SERVIÇO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO --- Serviço de transcrição paleográfica de documentos textuais, originais, manuscritos, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), com vistas ao atendimento de solicitações de usuários, para subsidiar pedidos decorrentes de exigência...
Reproduzir e Autenticar Laudos de Exame Pericial
Reprodução autenticada de documento textual original relativo a laudo de exame pericial emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues ou pelo Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), órgãos vinculados à Polícia Civil do Estado da Bahia, custodiados pela Fundação Pedr...
Reproduzir e Autenticar Ocorrência Policial
Reprodução autenticada de documento textual original relativo à ocorrência policial lavrada em livro de registro das delegacias circunscricionais, especializadas ou em postos policiais de hospitais públicos e terminais de transporte de passageiros (aeroporto, ferroviário, rodoviário e ferry-b...
Requerer Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz
Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.
Revisão de margem
Revisão / Analise na margem consignada;
Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Reconhecimento de Domínio Municipal (RDM)
O Reconhecimento de Domínio Municipal (RDM) permite aos prefeitos contratarem empresas credenciadas junto ao Sistema de Cadastro da SDA/SDR, para viabilizar serviços de georreferenciamento de suas áreas. O resultado da iniciativa será a emissão do título de reconhecimento de domínio das terr...
Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA
O Balcão Virtual é uma plataforma de atendimento remoto da SEFAZ-BA, a qual promove a interação por videoconferência entre a equipe de servidores e os usuários dos serviços do fisco estadual.
Solicitar Cadastramento de Destinatário e/ou Transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA
Serviço que permite a solicitação do cadastramento de destinatário e/ou transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA.
Solicitar Contratualização de Unidade Municipal
Execução de Ações e Serviços de Média ComplexidadeAambulatorial e/ou Hospitalar aos Usuários do Sistema Único De Saúde do Estado da Bahia – SUS/BA.
Solicitar Credenciamento para Cardiologia Clínica, Cirúrgica e Intervencionista
Contratação de Serviços de Saúde De Média e Alta Complexidade em Cardiologia Clínica, Cirúrgica e Intervencionista.
Solicitar Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal de IPVA e Regularização de Veículos
Serviço que permite ao Contribuinte efetuar o pedido de regularização de cadastro de veículos e débitos de IPVA, inclusive com protesto em cartório e registro junto ao SERASA, bem como protocolizar a defesa ou impugnação de Notificação Fiscal de IPVA.
Solicitar Implantação de Espaço Colaborar
Oferecer aos municípios do Estado da Bahia informações básicas sobre como solicitar a implantação de um Espaço Colaborar em seu município. Entende-se por espaço Colaborar, escritórios disponibilizados com base no modelo de compartilhamento de espaço – coworking spaces, tendo como pri...
Solicitar Informações Econômico-Fiscais da SEFAZ Pelas Prefeituras Municipais do Estado da Bahia
Este serviço permite que as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia solicitem informações econômico-fiscais, mediante Convênio celebrado com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Solicitar Isenção de ICMS para Aquisição de Veículos Automotores, Máquinas e Equipamentos, para Utilização Exclusiva pelo Corpo de Bombeiros Militar, nas suas Atividades Específicas
Serviço que permite solicitar isenção de ICMS para aquisição de veículos automotores, máquinas e equipamentos, para utilização exclusiva pelo Corpo de Bombeiros Militar, nas suas atividades específicas.
Solicitar Orientação Sobre Licitações
O serviço destina-se à prestação do assessoramento técnico a pregoeiros e comissões de licitação e de credenciamento para a elucidação de dívidas relativas aos procedimentos liciatórios, de acordo com a legislação específica. com vistas à uniformização dos procedimentos licitatóri...
Solicitar Serviços de Desenvolvimento de Projetos Básicos e Executivos
As solicitações de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos para os imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual serão processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, através da Superin...
Solicitar Serviços de Desenvolvimento e Instrução de Processos Licitatórios Fase Interna
As solicitações de processos licitatórios para os imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual serão processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, através da Superintendência do Patrimônio - SUPAT.
Solicitar Serviços de Investigação Geotécnica
As solicitações de serviços de Investigação Geotécnica; Controle Tecnológico de Concreto, Solos, Terraplenagem, Pavimentação e Asfalto, Projetos de Estabilização de Taludes e dimensionamento de Pavimento nos imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Admini...
Solicitar Serviços de Manutenção Civil e Elétrica, Preventiva e Corretiva de Prédios Públicos
Solicitações de serviços de manutenção nos imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual, processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, através da Superintendência do Patrimônio - SUPAT.
Solicitar Serviços de Topografia
As solicitações de serviços de levantamento topográfico, regularização fundiária, cadastramento dos imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual serão processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, a...
Solicitar a Celebração de Convênio Entre as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia e a SEFAZ
Este serviço permite que as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia solicitem a celebração de Convênio com a Secretaria da Fazenda, com o objetivo de compartilhamento de informações econômico-fiscais.
Solicitar o Uso de Espaço Físico do IAT
A utilização dos espaços do Instituto Anísio Teixeira-IAT-SEC, (salas de aula, laboratórios, salas administrativas, hotel, espaços de convivência, etc.) serão utilizados, preferencialmente, pelas diretorias de ensino do referido IAT/SEC e pelos Órgãos e Entidades da Administração Públic...
Verificar a Autenticidade da Certidão de Débitos Tributários
Esse serviço permite que o contribuinte efetue a confirmação da autenticidade da Certidão de Débitos Tributários.
Visitar o Arquivo Público do Estado da Bahia
--- SERVIÇO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO --- A Fundação Pedro Calmon (FPC) oferece o serviço de atendimento de visitas livres e guiadas à sede do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), com o objetivo de difundir o significado e a importância do papel social de um Arquivo Público, a estrut...