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Ordem
Usuário do Serviço: Governo

Resultados da Busca

Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(1)

Acessar Observatório de Ciência Tecnologia e Inovação

Oferecer instrumento de integração e produção de informações de governo, instituições de ciência e tecnologia setor produtivo, e a sociedade civil organizada. Observatório de Ciência, Tecnologia & Inovação, é uma Plataforma virtual que auxilia a formulação de políticas públicas, e...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(2)

Acessar Atlas Eólico da Bahia

Tornar público os dados da velocidade dos ventos, resultantes das medições anemométricas em diversas localidades do território baiano, em alturas até 150 metros. Entende-se como Atlas Eólico o potencial energético natural e renovável, associado aos regimes de vento no território baiano. ...

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(0)

Acessar Atlas Solar da Bahia

Tornar acessível o mapeamento detalhado da energia solar do Estado para fins de pesquisa ou investimentos. Entende-se como Atlas SOLAR o potencial energético natural e renovável, associado à incidência do sol no território baiano. Através do E-Book está franqueado a todos os leitores, não ...

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Órgão Responsável: Casa Civil - CASA CIVIL
(14)

Acessar Portal de Legislação do Estado da Bahia - LEGISLABAHIA

Ter acesso online a Legislação publicada do Governo do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Atender Presencialmente Consulta a Documentos de Valor Histórico

Permitir a(o) cidadã(o), o acesso ao acervo sob custódia. Portanto, à disposição da(o)s cidadã(o)s pesquisadora(e)s encontram-se documentos textuais, manuscritos, impressos, iconográficos e cartográficos produzidos e acumulados ao longo do período colonial, monárquico e republicano de natu...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Atender a Distancia Consulta a Documentos de Valor Histórico

A Fundação Pedro Calmon - FPC oferece os serviços de Atendimento a Distância, modalidade de atendimento que permiti ao público o acesso às informações sobre o acervo documental custodiado pelo Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB. O atendimento à distância, como referido realiza um l...

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Órgão Responsável: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
(4)

Atender surdos - CILBA

Prestar serviços de tradução e interpretação de libras, presencialmente ou por teleconferência, ressaltando o atendimento para pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva, para que tenham acesso aos órgãos públicos.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Autenticar Reprodução em Papel de Documentos Custodiados

O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e pela Subgerência de Periódicos da Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB). A autenticação visa reconhecer mediante ...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Capacitar Auxiliares de Biblioteca

Capacitar profissionais que desenvolvem atividades de mediação de leitura em bibliotecas públicas, comunitárias e espaços de leituras.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Ceder Espaço Cultural

Considerando que os espaços devem servir como locais de referência cultural para os territórios onde estão inseridos, objetivando proporcionar às comunidades o acesso à produção cultural, intelectual, informação, conhecimento, lazer e ao entretenimento, os mesmos poderão ser utilizados pa...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(2)

Consultar livros e documentos histórico, digitalizados ou nato digital, sobre a Bahia

Permitir a(o) cidadã(o), o acesso a documentos históricos textuais e publicações digitais sobre a História da Bahia, que se encontram em domínio público ou que foram devidamente autorizadas pelos autores.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Doar livros

Doação de livros para bibliotecas municipais, comunitárias e espaços de leitura distribuídos por toda Bahia, com objetivo de atualizar os acervos dessas instituições, contribuindo para o enriquecimento do acervo e promoção do incentivo à leitura. Observação: Só poderá ser atendida u...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Emitir Certidão de Documentos Custodiados

Emite-se a certidão em forma de extrato, contendo somente as informações essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação, a partir de documentos textuais, originais, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da FPC, com vistas ao atendimento de solicitaç...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Emitir Certidão de Débitos Tributários, Negativa de IPVA e de Baixa de Inscrição

Esse serviço permite que o contribuinte emita a Certidão de Débitos Tributários (Negativa, Positiva ou Positiva com Efeito de Negativa), a Certidão Negativa de IPVA ou a Certidão de Baixa de Inscrição Estadual.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(5)

Emitir DAE para Pagamento de IPVA Sem Notificação ou Bloqueio

Este serviço permite ao contribuinte de IPVA emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento do IPVA quando não foi lavrada a Notificação Fiscal ou efetuado o bloqueio.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Emitir Documento de Arrecadação Estadual - DAE para Pagamento da Taxa de Prestação de Serviços (TPS) - FEASPOL

Serviço que permite ao contribuinte calcular o valor e emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento da taxa de prestação de serviços, espécie de tributo que tem o objetivo de custear a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, presta...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) em Contingência por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVC-RS)

Este serviço orienta o contribuinte do ICMS do Estado da Bahia a emitir a NF-e em contingência por meio do ambiente de autorização da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, quando da impossibilidade da sua emissão normal em decorrência de problemas técnicos.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Obter a Declaração de Depósito de Ato Concessivo de Incentivo Fiscal no CONFAZ pelo Estado da Bahia

Este serviço permite a obtenção de declaração de depósito no Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ de ato concessivo de incentivo fiscal emitido pelo Estado da Bahia junto ao CONFAZ.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Ofertar atividades culturais e literárias itinerantes

Realização de atividades culturais de incentivo ao livro e a leitura como contação de história, oficina, teatro de fantoches e brincadeiras educativas em todo Estado da Bahia, através de uma Biblioteca Móvel, instala em micro-ônibus.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Prestar orientação técnica nas áreas de Arquivos e Gestão de Documentos Públicos

Prestação de orientação técnica na área de arquivos e gestão de documentos aos órgãos e as entidades da administração pública do Poder Executivo Estadual e dos Municípios do Estado da Bahia, em conformidade com os dispositivos legais e normativos, em vigor. Com ênfase na elaboração d...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Prestar orientação técnica nas áreas de Bibliotecas Públicas e Comunitárias

Prestação de orientação técnica na área de bibliotecas públicas e comunitárias em todo estado da Bahia, com ênfase em instruir na realização das atividades de processamento técnico do acervo, implantação e manuseio de software para gestão de serviços bibliotecários, aspectos adminis...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Propor Normas e Procedimentos Referentes aos Processos Licitatórios

Realizar estudos a fim de propor normas e procedimentos referentes aos processos de licitação do Estado, promovendo o seu aperfeiçoamento sistemático e contínuo.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Calibração de Balanças Menor que 560 kg

Calibração balanças menor que 560 kg, com Certificação Rastreável a RBC (balanças até 25 kg; de 26 a 200 kg; 201 a 560 kg). Local de atendimento: a ser declarado pelo cliente. Valores entre R$ 169,00 e R$ 395,00

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Calibração de Esfigmomanômetro

Calibração de Esfigmomanômetro com certificação rastreável a RBC. Local de atendimento: Laboratório Metrológico de Pressão.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Calibração de Medidas de Volume de 20 a 1.000 L

Calibração de medidas de volume de 20 a 1.000 L, com Certificação Rastreável a RBC. Medida de Volume de: 20 L; > 20 L até 100 L; >100 a 200 L: >200 a 500 L: >500 a 1.000 L. Local de atendimento a ser declarado pelo cliente ou na Secretaria do Ibametro / CIA.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Calibração de Pesos Padrão e Massas de 200 e 500 kg

Calibração de pesos padrão e massas de 200 e 500 kg, com emissão de Certificado rastreável a RBC. Local de atendimento: Secretaria do IBAMETRO / CIA. Valor da taxa do serviço é cobrado por unidade e por peso.

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
(0)

Realizar Calibração de Pesos Padrão e/ou Massas de 1 mg a 50 kg

Calibração de pesos padrão e/ou massas de 1 mg a 50 kg, com emissão de Certificado RBC.

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Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA
(9)

Realizar Fiscalização Provocada por Denúncia

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada ou que perceber insegurança no local poderá fazer uma denúncia. A denúncia pode provocar a realização de uma fiscalização, que será materializada através de uma vistoria. A vistoria de segurança e prevenção contra incêndio, pânico e explosão ...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Realizar Transcrição Paleográfica de Documentos Textuais Custodiado

--- SERVIÇO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO --- Serviço de transcrição paleográfica de documentos textuais, originais, manuscritos, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), com vistas ao atendimento de solicitações de usuários, para subsidiar pedidos decorrentes de exigência...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(12)

Reproduzir e Autenticar Laudos de Exame Pericial

Reprodução autenticada de documento textual original relativo a laudo de exame pericial emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues ou pelo Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), órgãos vinculados à Polícia Civil do Estado da Bahia, custodiados pela Fundação Pedr...

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(0)

Reproduzir e Autenticar Ocorrência Policial

Reprodução autenticada de documento textual original relativo à ocorrência policial lavrada em livro de registro das delegacias circunscricionais, especializadas ou em postos policiais de hospitais públicos e terminais de transporte de passageiros (aeroporto, ferroviário, rodoviário e ferry-b...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(4)

Revisão de margem

Revisão / Analise na margem consignada;

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Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
(0)

Solicitar Atendimento Regularização Fundiária - Reconhecimento de Domínio Municipal (RDM)

O Reconhecimento de Domínio Municipal (RDM) permite aos prefeitos contratarem empresas credenciadas junto ao Sistema de Cadastro da CDA/SDR, para viabilizar serviços de georreferenciamento de suas áreas. O resultado da iniciativa será a emissão do título de reconhecimento de domínio das terr...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(1)

Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA

O Balcão Virtual é uma plataforma de atendimento remoto da SEFAZ-BA, a qual promove a interação por videoconferência entre a equipe de servidores e os usuários dos serviços do fisco estadual.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Cadastramento de Destinatário e/ou Transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA

Serviço que permite a solicitação do cadastramento de destinatário e/ou transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal de IPVA e Regularização de Veículos

Serviço que permite ao Contribuinte efetuar o pedido de regularização de cadastro de veículos e débitos de IPVA, inclusive com protesto em cartório e registro junto ao SERASA, bem como protocolizar a defesa ou impugnação de Notificação Fiscal de IPVA.

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Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
(0)

Solicitar Implantação de Espaço Colaborar

Oferecer aos municípios do Estado da Bahia informações básicas sobre como solicitar a implantação de um Espaço Colaborar em seu município. Entende-se por espaço Colaborar, escritórios disponibilizados com base no modelo de compartilhamento de espaço – coworking spaces, tendo como pri...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Informações Econômico-Fiscais da SEFAZ Pelas Prefeituras Municipais do Estado da Bahia

Este serviço permite que as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia solicitem informações econômico-fiscais, mediante Convênio celebrado com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar Isenção de ICMS para Aquisição de Veículos Automotores, Máquinas e Equipamentos, para Utilização Exclusiva pelo Corpo de Bombeiros Militar, nas suas Atividades Específicas

Serviço que permite solicitar isenção de ICMS para aquisição de veículos automotores, máquinas e equipamentos, para utilização exclusiva pelo Corpo de Bombeiros Militar, nas suas atividades específicas.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Orientação Sobre Licitações

O serviço destina-se à prestação do assessoramento técnico a pregoeiros e comissões de licitação e de credenciamento para a elucidação de dívidas relativas aos procedimentos liciatórios, de acordo com a legislação específica. com vistas à uniformização dos procedimentos licitatóri...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(5)

Solicitar Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz

Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar a senha para acesso aos sistemas da Sefaz.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Serviços de Desenvolvimento de Projetos Básicos e Executivos

As solicitações de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos para os imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual serão processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, através da Superin...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Serviços de Desenvolvimento e Instrução de Processos Licitatórios Fase Interna

As solicitações de processos licitatórios para os imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual serão processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, através da Superintendência do Patrimônio - SUPAT.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Serviços de Investigação Geotécnica

As solicitações de serviços de Investigação Geotécnica; Controle Tecnológico de Concreto, Solos, Terraplenagem, Pavimentação e Asfalto, Projetos de Estabilização de Taludes e dimensionamento de Pavimento nos imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Admini...

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(1)

Solicitar Serviços de Manutenção Civil e Elétrica, Preventiva e Corretiva de Prédios Públicos

Solicitações de serviços de manutenção nos imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual, processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, através da Superintendência do Patrimônio - SUPAT.

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Órgão Responsável: Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
(0)

Solicitar Serviços de Topografia

As solicitações de serviços de levantamento topográfico, regularização fundiária, cadastramento dos imóveis de Propriedade do Estado da Bahia ou de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual serão processadas pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, a...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Solicitar a Celebração de Convênio Entre as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia e a SEFAZ

Este serviço permite que as Prefeituras Municipais do Estado da Bahia solicitem a celebração de Convênio com a Secretaria da Fazenda, com o objetivo de compartilhamento de informações econômico-fiscais.

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Órgão Responsável: Secretaria da Educação - SEC
(0)

Solicitar o Uso de Espaço Físico do IAT

A utilização dos espaços do Instituto Anísio Teixeira-IAT-SEC, (salas de aula, laboratórios, salas administrativas, hotel, espaços de convivência, etc.) serão utilizados, preferencialmente, pelas diretorias de ensino do referido IAT/SEC e pelos Órgãos e Entidades da Administração Públic...

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Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
(0)

Verificar a Autenticidade da Certidão de Débitos Tributários

Esse serviço permite que o contribuinte efetue a confirmação da autenticidade da Certidão de Débitos Tributários.

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Órgão Responsável: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
(1)

Visitar o Arquivo Público do Estado da Bahia

--- SERVIÇO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO --- A Fundação Pedro Calmon (FPC) oferece o serviço de atendimento de visitas livres e guiadas à sede do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), com o objetivo de difundir o significado e a importância do papel social de um Arquivo Público, a estrut...

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