Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Ligação de água em imóvel, terreno ou barracas, permanente ou provisória.
Órgão responsável

Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Teleatendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Comunicação

Teleatendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

5 minutos.

Prazo máximo estimado

10 dias úteis.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Tele atendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Procedimentos

Tele atendimento:
0800 0555 195

Atendimento Virtual:
https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br

Pontos de Atendimento Presencial

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Relação de documentos

    Para a prestação do serviço de forma online:

    • Preencher o formulário eletrônico com os dados pessoais ou da empresa solicitante;

    • Anexar todos os documentos e formulários em formato de imagem (PNG, JPG, JPEG e afins) ou PDF;

    • O documento de identificação tem que ser original com foto, contendo os números do RG e CPF legíveis. Não serão aceitas cópias de documentos, ainda que estejam autenticadas.

    Para a prestação do serviço através de um dos pontos de atendimento e online:

    Obrigatório anexar à solicitação de serviço online e apresentar originais e cópias para a prestação do serviço através de um dos pontos de atendimento, os seguintes documentos:

    • Tratando-se de pessoa física: Documento(s) oficial(is) com foto que contenha(m) os números de RG e CPF;

    • Tratando-se de pessoa jurídica: Documento(s) oficial(is) com foto que contenha(m) os números de RG e CPF do representante. Estatuto ou Contrato Social ou Documento específico de Microempreendedor Individual ou Micro Empresa;

    • Documento(s) que comprove(m) o vínculo do solicitante com o imóvel (Escritura, Contrato Particular de Compra e Venda ou Locação, Carnê de IPTU ou outro comprovante de endereço (conta de energia ou telefone ou gás);

    • Declaração de Responsabilidade do Imóvel (caso a documentação de vínculo com o imóvel seja apenas o comprovante de endereço);

    • Autorização do proprietário para solicitação de Ligação Nova de Água (caso seja inquilino e não haja uma cláusula no contrato de locação que contemple a responsabilidade do inquilino pela Conta de Água e Esgoto);

    • Formulário de Solicitação de Viabilidade de Água preenchido e assinado;

    • Formulário de Ligação Intradomiciliar de Esgoto Sanitário preenchido e assinado;

    Para as localidades abaixo, conforme exigência do município, é obrigatório apresentar autorização da Prefeitura para corte do asfalto e/ou passeio:
    • Barreiras
    • Biritinga
    • Conceição do Jacuípe
    • Distrito de Pilar, município de Jaguararí
    • Feira de Santana
    • Guanambi
    • Ilhéus
    • Porto Seguro
    • Prado
    • Teixeira de Freitas
    • Vitória da Conquista

    Para a localidade abaixo, conforme exigência do município, é obrigatório apresentar alvará de construção ou habite-se do imóvel e o boletim de cadastro imobiliário:
    • Itapicuru


    Atenção: Se possível, o solicitante deverá informar o número de uma matrícula vizinha para servir de ponto de referência do local onde será instalada a nova ligação de água.


    Documentos que podem ser substituídos

    A Carteira de Identidade poderá ser substituída por:

    Cédula de Identidade expedida pelo Órgão ou Conselho de Classe como CRM, OAB, CREA, CRP etc. (original e cópia ou cópia autenticada);
    Carteira de Trabalho no modelo novo em bom estado de conservação (original e cópia);
    Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida e com foto (original e fotocópia).

    ATENÇÃO:

    A realização deste serviço depende da:

    • Não existência de ligação ativa ou inativa no local;
    • Análise de viabilidade técnica;
    • Existência de rede próxima;
    • Condições do imóvel e esgotamento sanitário;
    • Atendimento ao padrão de ligação.


    Descrição do serviço

    Serviço onde a pessoa física ou jurídica solicita primeira ligação de água para imóvel, terreno ou barracas, permanente ou temporária.



    Quem pode solicitar

    Proprietário do imóvel, inquilino (com autorização) ou procurador devidamente autorizado. A procuração poderá ser pública ou particular, desde que, neste último caso, estejam acompanhadas da cópia do RG e CPF do titular e do procurador e as assinaturas (procuração e RG) sejam idênticas.


    Pré-requisito do serviço

    • Para imóveis construídos - Não existir ligação de água cadastrada e obedecer critérios previstos no manual técnico para projetos de ramal predial de água;

    • Empreendimentos - Alvará de Construção (original e cópia), preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com boia e apresentar a carta de viabilidade técnica emitida pela prestadora. Acesse o procedimento para solicitar o estudo de viabilidade: https://www.embasa.ba.gov.br/a-embasa/quem-somos/estudo-de-viabilidade;

    • Ligação Temporária - Apresentar original e cópia do alvará de funcionamento (para circos e parques) ou alvará de construção (para canteiros de obras e stands), Documento de Arrecadação Municipal - DAM (original e cópia); Autorização expressa da prefeitura, em caso de barracas padronizadas (original e cópia); Comprovante de residência (original e cópia). Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com boia e pagamento de taxa caução. Valor determinado com base no consumo mensal estimado, multiplicado pelo número de meses previstos para permanência ou conclusão da obra, calculado sobre a tarifa comercial vigente;

    • Ligação para Barracas de Chapa em Passeio Público - Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com boia e pagamento de taxa caução;

    • Terrenos - Preparar a instalação com transmissão e reservatório inferior com boia, barracão e alvará de construção;

    • Para Obra ou Imóvel em construção apresentar também: Carta de viabilidade técnica (original e cópia); Alvará de Construção (original e cópia).

    • No Atendimento Virtual é necessário o acesso através de login e senha e preencher o formulário eletrônico;

    • Serviços para matrículas de pessoa jurídica devem ser solicitados pelo representante legal, previamente cadastrado no sistema da Embasa (Opção: Atendimento -> Cadastro de Representante Legal);

    • Este serviço não poderá ser solicitado pelo teleatendimento (0800);

    • Para baixar os formulários obrigatórios para a solicitação da ligação nova de água, acesse https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br/carta-de-servico-ligacao-nova-de-agua e faça os downloads.

    Canais de atendimento:


3.7
Baseado em 774 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela