Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Solicitação de documentação de comprovação de escolaridade de unidade escolar pública ou privada
Órgão responsável

Secretaria da Educação - SEC

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Sem mecanismo para consulta.

Comunicação

Coordenação de Legalização Escolar – (71) 3115-9130

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Solicitação: Imediata;

Prazo máximo estimado

60 dias

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Núcleo territorial de Educacão

Procedimentos

Ouvidoria – 0800 284 0011

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 e Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
Art. 1º As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as
gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento
prioritário, nos termos desta lei.
Aplicável nos serviços prestados presencialmente:
● Matrícula presencial;
● Entrega da documentação.

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Carteira de identidade - RG

    Unidade escolar em atividade, deverá a solicitação ser feita na secretária escolar, da mesma;
    Unidade escolar extinta, deverá o cidadão solicitar informação para onde foi recolhido o acervo. (Núcleo Territorial de Educação)

    Canais de atendimento:


3.9
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