Detalhes do serviço
Informações detalhadas do serviço
Descrição
- O serviço de autenticação de reprodução, em suporte papel, de documentos originais, jornais ou revistas, custodiados pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB).
A autenticação visa reconhecer mediante prerrogativa de fé pública as cópias e realiza-se no papel onde contém a reprodução da imagem capturada pelo usuário, após cumprir o protocolo de conferência de cada página do documento original custodiado com a reprodução, em papel.
Órgão responsável
Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
Categorias
Nomes populares
Público alvo (Usuário do serviço)
Mecanismos de consulta e comunicação
Consulta ou acesso
E-mail: atendimento.apeb@fpc.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-2140
Comunicação
E-mail: atendimento.apeb@fpc.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-2140
Tempos de espera e máximo estimado
Previsão de espera
Imediato. Com entrega agendada
Prazo máximo estimado
O prazo para atendimento da solicitação será calculado com base no quantitativo de páginas do documento, conforme a seguir:
Até 10 páginas – 02 (dois) dias úteis
De 11 até 20 páginas – 04 (três) dias úteis
Acima de 20 páginas – Mediante consulta.
Meios de Contato e legislação pertinente
Meios de Contato
E-mail: atendimento.apeb@fpc.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-2140
Procedimentos
Os mecanismos de comunicação com a ouvidoria, após receberem a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar e acompanhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O ouvidor especializado do órgão ficará responsável pela resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.
Prioridades de atendimento
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Legislações Pertinente
Etapas
Etapa: 1
Pré requisitos e documentos necessários:
No Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB)
Preencher um “Formulário de Solicitação de Autenticação de Reprodução em Papel de Documento Custodiado”. indicando dados sobre o documento custodiado objeto da solicitação de autenticação da reprodução em papel. Além de preencher o “Termo de Responsabilidade pelo Uso e Divulgação de Informações Pessoais”.
O solicitante deverá fornecer a cópia, em papel, a ser autenticada.
Canais de atendimento:
Etapa: 2
Pré requisitos e documentos necessários:
Somente a pessoa que solicitou o serviço, cujo nome consta no formulário, poderá receber a autenticação da reprodução em papel do documento custodiado.
Canais de atendimento: