Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • É o pedido de desligamento do servidor do quadro de vagas.
    É necessário formalizar o pedido junto ao superior imediato, e entregar carta com esta solicitação de rescisão.
    Após isso, o superior imediato abre o processo SEI.
Órgão responsável

Secretaria da Educação - SEC

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

SAC Educação ou através do e-mail: sudepe.atendimento@enova.educacao.ba.gov.br

Comunicação

SAC Educação ou através do e-mail: sudepe.atendimento@enova.educacao.ba.gov.br

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Não se Aplica

Prazo máximo estimado

Não se Aplica

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

SAC Educação ou através do e-mail: sudepe.atendimento@enova.educacao.ba.gov.br

Procedimentos

Os mecanismos de comunicação, após receber a manifestação dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, deverão encaminhar e acompanhar as sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios. O setor de atendimento especializado do órgão ficará responsável pela resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO
    Apresentar todos os Documentos originais legíveis, sem rasuras, borrões, manchas ou emendas.
    RDV devidamente preenchido.

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
    01. Requerimento de Direitos e Vantagens - RDV;
    02. Carta do servidor com pedido de rescisão;
    03. Declaração da unidade escolar datada e assinada pelo superior imediato informando data da exoneração, o motivo, os dados funcionais e a última frequência do servidor;
    04. RG e CPF.

    O acompanhamento da solicitação deverá ser feito através do SAC Educação ou através do e-mail: sudepe.atendimento@enova.educacao.ba.gov.br

    Canais de atendimento:


3.6
Baseado em 21 avaliações
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4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela