Descrição

• Na Bahia existe 2 etapas de vacinação contra a febre Aftosa no rebanhos de bovinos e bubalinos, a 1ª Etapa é em Maio no qual serão vacinadas até 24 meses de idade ( bovinos e bubalinos) , a 2ª Etapa é em Novembro no qual todos os animais deverão ser imunizados.
  
  A Declaração da Vacinação Contra Febre Aftosa é obrigatória por Lei. Dessa forma o produtor fica em dia com a Legislação Estadual.

Órgão responsável

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Consulta ou acesso

Através do SIAPEC3 - Sistema de Integração Agropecuária
Site; www.adab.ba.gov.br

Comunicação

Através do SIAPEC3 - Sistema de Integração Agropecuária
Site; www.adab.ba.gov.br
Telefone: 3194-2034

Previsão de espera

Previsão de 20 minutos

Prazo Máximo Estimado para Conclusão do Serviço

Previsão de 40 minutos

Meios de Contato

Através do SIAPEC3 - Sistema de Integração Agropecuária
Site; www.adab.ba.gov.br

Procedimentos

E-mail: Adab.ouvidoria@adab.ba.gov.br
Telefone: 3194-2089
Disk Denúncia 0800 284-0011.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

• LEI N.º 7.597 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000

Etapa: 1