Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Neste serviço o contribuinte consegue acompanhar a tramitação dos seus processos e requerimentos junto à Sefaz.
Órgão responsável

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Call Center:
0800 0710071 - Para ligações de telefone fixo.
(71) 3319-2501 - Para ligações de celular ou de telefone fixo.
O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Nos demais horários, finais de semana e feriados o nosso atendimento é via a Unidade de Resposta Audível - URA.

Site:
Balcão Virtual

Comunicação

Fale Conosco: faleconosco@sefaz.ba.gov.br
Ouvidoria: http://www.ouvidoria.ba.gov.br

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Imediato.

Prazo máximo estimado

Imediato.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Call Center:
0800 0710071 - Para ligações de telefone fixo.
(71) 3319-2501 - Para ligações de celular ou de telefone fixo.
O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Nos demais horários, finais de semana e feriados o nosso atendimento é via a Unidade de Resposta Audível - URA.

Site:
Balcão Virtual

Procedimentos

A equipe do Fale Conosco ou Ouvidor enviará resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Os documentos variam de acordo com o tipo de processo, basta possuir os seguintes dados:

    1. Processo Administrativo Fiscal (PAF): Número do Auto de Infração ou da Notificação Fiscal ou do CNPJ da empresa ou do CPF;
    2. Processo cadastrado no Sistema de Protocolo da Sefaz – SIPRO: Número do Cadastro do Processo;
    3. Processo cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia - SEI: Login e Senha.

    A consulta sobre o andamento do seu processo, pode ser feito de duas formas:
    1. Por meio da Plataforma BA.GOV.BR
    Para acessar a Plataforma BA.GOV.BR, o requerente deve possuir senha no BA.GOV.BR ou no PORTAL GOV.BR.
    Para efetuar a consulta, localize o serviço "Consultar Andamento, Acompanhamento ou Tramitação de Processos - SEFAZ BAHIA" e proceda da seguinte forma:
    Clique em "Consultar";
    Escolha o Tipo Consulta entre as opções de: Nº Processo Sipro, Nº Auto, CNPJ ou CPF;
    Preencha o Número e clique em Confirmar;
    Em Meus Serviços, o cidadão encontrará o histórico das Consultas realizadas.

    2. Pelo Portal Sefaz Bahia, clicando no link de consulta https://portal.sefaz.ba.gov.br/scripts/sipro/fra_consulta_processo.asp.
    Escolha o Tipo Consulta entre as opções de: Nº Processo Sipro, Nº Auto, CNPJ, CPF ou Consulta ao sistema SEI
    Preencha o Número e clique em Exibir;

    Observação: no processo com acesso restrito, protegido por sigilo fiscal, (a exemplo de ITD – Cálculo e emissão de DAE e Solicitação de restituição de ICMS), o Peticionário Externo pode solicitar o link de acesso ao seu inteiro teor ou a sua parte, a critério da SEFAZ, caso o processo não esteja habilitado para consulta no SEI, mediante e-mail a ser encaminhado ao: faleconosco@sefaz.ba.gov.br

    Canais de atendimento:


3.3
Baseado em 22 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela