Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Solicitação de Declaração do Tempo de Contribuição dos períodos que o interessado possuía vínculo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e contribuiu para Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.
Órgão responsável

Secretaria da Saúde - SESAB

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

A consulta pode ser realizada de modo presencial e/ou através de contato telefônico.

Presencialmente no Serviço de Atendimento ao Servidor -SAS na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Por contato telefônico através dos números: (71) 3115-8401 / 3115-4347.

Comunicação

Em caso de insatisfação o(a) interessado(a) poderá entrar em contato com a Ouvidoria.

Site: www.saude.ba.gov.br/ouvidoria
Telefone: 0800 284 0011

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

De Imediato.

Prazo máximo estimado

Em média 15 dias úteis.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Através do e-mail: sas@saude.ba.gov.br ou dos telefones: 71 3115-4347/3115-8401.

Procedimentos

O andamento da manifestação poderá ser consultado através do site da Ouvidoria Geral do Estado (www.ouvidoria.ba.gov.br), no ícone consulte andamento e/ou call center da Ouvidoria Geral do Estado (0800-284-0000). A resposta final do registro será enviada ao cidadão através da modalidade escolhida no ato do registro da manifestação.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Pré-requisito do serviço.
    Apresentar todos os documentos originais, legíveis, sem rasuras, borrões, manchas ou emendas.

    Documentos necessários:
    01. Requerimento de Direitos e Vantagens - RDV;
    02. Carteira de Identidade e CPF ou outro documento de identificação válido em todo território nacional;
    03. PIS.

    Servidores com acesso ao sistema SEI BAHIA, podem realizar abertura da solicitação por intermédio do sistema mencionado.

    Servidores desligados devem solicitar o Requerimentos de Direitos e Vantagens-RDV através do e-mail: sas@saude.ba.gov.br.

    A solicitação pode ser protocolada através do e-mail: sas@saude.ba.gov.br e/ou nas unidades pertencentes a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

    Canais de atendimento:

Etapa: 2

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Acompanhar o andamento do requerimento.

    A consulta pode ser realizada de modo presencial e/ou através de contato telefônico.

    Presencialmente, no setor pessoal das unidades pertencentes a SESAB ou no Serviço de Atendimento ao Servidor -SAS na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
    Por Intermédio de contato telefônico através dos números: (71) 3115-8401 / 3115-4347.

    Canais de atendimento:

Etapa: 3

    Pré requisitos e documentos necessários:

    O documento é enviado ao requerente por meio de e-mail informando no requerimento, podendo ser retirado de forma presencial no setor pessoal das unidades pertencentes a SESAB ou no Serviço de Atendimento ao Servidor -SAS na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

    Canais de atendimento:


4.8
Baseado em 5 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela