Detalhes do serviço

Informações detalhadas do serviço

Descrição
  • Serviço que permite a consulta de pagamentos realizados por meio de DAE, DAE NT, GNRE ou DAS/GRU, registrados para o ano corrente e para 1 (um) ano imediatamente anterior, referentes a ITD, ICMS, taxas, receitas não tributárias (DAE NT), IPVA do Licenciamento Integrado e o IPVA de carro usado (DAE com o Código de Receita 0644).
Órgão responsável

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ

Categorias

Nomes populares

Público alvo (Usuário do serviço)

Mecanismos de consulta e comunicação

Consulta ou acesso

Call Center:
0800 0710071 - Para ligações de telefone fixo.
(71) 3319-2501 - Para ligações de celular ou de telefone fixo.
O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Nos demais horários, finais de semana e feriados o nosso atendimento é via a Unidade de Resposta Audível - URA.

Site:
Balcão Virtual

Comunicação

Fale Conosco: faleconosco@sefaz.ba.gov.br
Ouvidoria: http://www.ouvidoria.ba.gov.br

Tempos de espera e máximo estimado

Previsão de espera

Imediato.

Prazo máximo estimado

Imediato.

Meios de Contato e legislação pertinente

Meios de Contato

Call Center:
0800 0710071 - Para ligações de telefone fixo.
(71) 3319-2501 - Para ligações de celular ou de telefone fixo.
O nosso horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Nos demais horários, finais de semana e feriados o nosso atendimento é via a Unidade de Resposta Audível - URA.

Site:
Balcão Virtual

Procedimentos

A equipe do Fale Conosco ou Ouvidor enviará resposta final, através da forma sinalizada pelo cidadão no momento do registro da manifestação.

Prioridades de atendimento

Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.

Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Legislações Pertinente

Etapas

Etapa: 1

    Pré requisitos e documentos necessários:

    Para consultar se o pagamento foi efetuado, o consulente precisa estar de posse do respectivo DAE ou DAE NT ou GNRE ou DAS/GRU.

    Para consultar se o pagamento do IPVA do licenciamento integrado ou do IPVA de carro usado (DAE com código de Receita 0644) foi efetuado, o consulente precisa estar de posse de um documento de identificação e do respectivo DAE.

    Para consultar se o pagamento do DAE ou DAE NT ou GNRE ou DAS/GRU foi efetuado, acesse o link disponível no CANAL WEB (SEFAZ-BA - Consulta Individual de Pagamento).

    Para consultar se o pagamento do IPVA do licenciamento integrado ou do IPVA de carro usado (DAE com código de Receita 0644) foi efetuado, o consulente deve entrar no Balcão Virtual, acessando o link disponível no CANAL WEB (Balcão Virtual) ou se dirigir a um Ponto de Atendimento da Sefaz para Atendimento.

    Canais de atendimento:


4
Baseado em 30 avaliações
5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrela